O Tribunal de Justiça do Amazonas mandou arquivar por falta de provas, denúncia contra o consórcio DMP – VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE LTDA., vencedores de licitação, no ano de 2015, para transmissão de aulas à distância, para o Centro de Mídias da SEDUC-AM.
O consórcio DMP – VIA DIRETA conseguiu vencer a empresa americana HUGHES TELECOMUNICAÇÕES, que prestava o serviço, sem concorrência, desde o ano de 2007. Havia muitas reclamações sobre a qualidade do serviço da HUGHES, a ponto da Secretaria de Planejamento do Amazonas cancelar o contrato do programa AMAZONAS DIGITAL, que atendia as principais cidades do interior. Pesquisa de satisfação com a população do interior reprovou os serviços da HUGHES.
Na época da licitação vencida pelo consórcio DMP/VIA DIRETA, a HUGHES foi desclassificada por não atender as especificações técnicas do edital.
Em represália, a estrangeira HUGHES ofereceu denúncia contra a VIA DIRETA. A denúncia foi protocolada na Polícia Federal do Amazonas e enviada equivocadamente ao Supremo Tribunal Federal.
Após parecer da Procuradoria Geral da República, o ministro Marco Aurélio enviou o processo para investigação pela justiça do Amazonas – competente para apreciar e julgar as supostas irregularidades apontadas pela denunciante.
Por falta de provas, o processo foi arquivado com trânsito em julgado sem qualquer recurso por parte do Ministério Público.
CITAÇÃO INDEVIDA AO NOME DO SENADOR OMAR AZIZ
Alguns blogs desinformados chegaram a noticiar que o senador Omar Aziz – PSD-AM, estava sendo investigado pelo STF por favorecer o consórcio DMP/VIA DIRETA, na licitação ocorrida entre janeiro e abril de 2015, um ano depois que ele deixou o governo do Amazonas. O nome do senador Omar Aziz nunca foi mencionado na denúncia. Prova disso é que o ministro Marco Aurélio remeteu os autos para o Tribunal de Justiça do Amazonas, declinando a competência para a justiça local.
Caso houvesse qualquer citação ao nome do senador Omar Aziz, o processo permaneceria no âmbito do STF, competente para investigar deputados federais e senadores.
VIA DIRETA E A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
A VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES é a única provedora de internet por satélite no norte e nordeste do Brasil. Atualmente, ela atende em torno de 100 mil estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior, levando educação aos locais mais remotos e distantes da Amazônia Brasileira.
O Programa de Ensino à Distância da SEDUC, já foi distinguido com diversos prêmios internacionais e serve de modelo para outros países.
Recentemente, o Governo Federal lançou seu programa de ensino à distância inspirado no modelo amazonense.
VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES tem milhares de antenas espalhadas nos locais mais remotos da Amazônia brasileira levando educação à distância
TELEPORTO próprio operando nas bandas C e KU na cidade de Manaus
HUB da parceira IDIRECT no teleporto da VIA DIRETA em Manaus
