Representantes de comunidades quilombolas de todo o país estão reunidos em Brasília desde a segunda-feira (23) para discutir o texto final da proposta de criação da Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (GTAQ). A oficina nacional, que vai até esta quarta-feira (25), é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), com o objetivo de promover o diálogo sobre as proposições de diretrizes e objetivos para a GTAQ, colhidas em sete oficinas territoriais ocorridas no primeiro semestre.
A GTAQ busca garantir e promover a proteção, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais e a valorização cultural dos territórios quilombolas, contemplando o conjunto de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, independentemente da situação fundiária de seus territórios.
A agenda contribui para a definição territorial e para que os quilombolas acessem outras políticas públicas. Possibilita ainda que os quilombolas planejem os caminhos de desenvolvimento de suas comunidades com autonomia, protagonismo e respeito ao seu direito de ser consultados de forma livre, prévia e informada. Também aproxima as comunidades quilombolas das políticas ambientais e internaliza o tema nos órgãos públicos.
De acordo com estimativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o Brasil possui entre 5 e 6 mil comunidades quilombolas. Destas, 2.997 são certificadas pela Fundação Cultural Palmares e 151 territórios são titulados pelo INCRA, sendo que existem 1.692 processos de regularização fundiária abertos no órgão.
HISTÓRICO
A criação do Grupo de Trabalho de Gestão Territorial e Ambiental dos Territórios Quilombolas, em 2013, deu início às discussões para criação da GTAQ. Em julho de 2016, foi criado um novo grupo para diálogo, coordenado pelo MMA e do qual participam INCRA, Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Fundação Cultural Palmares, Serviço Florestal Brasileiros e ICMBio. O modelo atual de debate incluiu sete oficinas territoriais, em cinco biomas.
