O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) edição 2018, destinado às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) está sendo realizado nesta terça-feira (18), em todo o País. No Amazonas o certame tem a participação de 546 internos nas unidades prisionais do Estado, sendo 413 na capital e 133 nas unidades do Interior do Estado. O total é 8,75% superior que o registrado no ano passado, quando a adesão ao exame totalizou 253 inscritos.
Segundo o pedagogo e coordenador da Escola de Administração Penitenciária (Esap) da Seap, Arildo José Castro Alves, o projeto “é uma possibilidade dos reeducandos se reconhecerem como cidadãos através da educação. O Encceja é uma porta para a liberdade deles, assim como para a cidadania e a cada ano que passa os reeducandos estão tendo mais consciência da importância desse exame”.
Entre as unidades prisionais com maior registro de internos inscritos no Encceja, o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) se destacou com 88 inscrições, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) aparece com 83 inscritos, Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), com 81 e o Centro de Detenção Provisório Masculino (CDPM) com 61 adesões, além de outras unidades prisionais que juntas somam 100 inscritos.
Interior – No Interior do Estado, levando em conta a população carcerária de cada unidade prisional, a do município de Coari largou na frente e obteve 21 inscritos, seguida da unidade do município de Humaitá, com 19. Logo depois aparecem Itacoatiara (21), Maués (18), Parintins (21), Tabatinga (21) e Tefé (12).
O Encceja se destina às pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada e atualmente estão detidas em unidades prisionais ou socioeducativas.
As provas serão aplicadas nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos competentes. Se aprovado, o detento passa direto para o ensino médio. O apenado que obtiver aprovação no Encceja terá também, 1.600 horas de remissão na pena, conforme os artigos 126 a 129 da Lei de Execução Penal (Lep), considerando a recomendação nº 44 de 26 de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os inscritos farão as provas nos dias 18 e 19 de setembro. Os exames estarão divididos em 30 questões objetivas e uma redação. Para conseguir o certificado escolar, o candidato deve obter, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento, o que corresponde a 50% do total distribuído.
Como funciona o Encceja 2018? – As provas do Encceja 2018 funcionam da seguinte forma: para cada nível de diploma requerido, matérias correspondentes a essa graduação serão cobradas. As provas têm 30 questões de múltipla escolha cada uma. Também é preciso fazer uma redação. O horário Encceja 2018 se dá entre as 8h às 12h e das 14h30 às 19h30.