Trinta (30) dos 31 réus denunciados na Operação Rio Nilo, que desarticulou um esquema de corrupção e fraudes em operações fiscais na Zona Franca de Manaus (ZFM), foram condenados pela Justiça Federal. Eles eram acusados de participar de um esquema que permitia usufruto ilegal de incentivos fiscais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Entre os crimes, eles são acusados de estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa qualificada, corrupção passiva, falsidade ideológica de documento público. Alguns deles foram absolvidosdo crime de estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Por falta de provas, um dos 31 denunciados ficou livre das condenações.

Entres os acusados, 12 foram presos em fevereiro de 2007, pela Polícia Federal, em São Paulo e 38 em Manaus.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF-AM), a quadrilha que fraudava o sistema de entrada e saída de mercadorias com isenção fiscal na ZFM, num esquema que pode ter gerado prejuízo a São Paulo e ao Amazonas, e à Receita Federal, de até R$ 1 bilhão, entre os anos de 2002 e 2006.

Segundo o MPF-AM, as penas variam de dois a 12 anos e seis meses de prisão, além de multas e a perda de bens e valores apreendidos. A Justiça considerou que houve, de fato, o pagamento de propina aos vistoriadores da Suframa.

Conforme as investigações, a organização criminosa, composta por empresários de Manaus e São Paulo e servidores públicos da Suframa, recebia propina para validar protocolos de ingresso de mercadorias sem a conferência da carga e dos documentos apresentados pelas transportadoras.

Rio Nilo

Segundo a superintendente em exercício da PF-AM, na época, a operação foi batizada com esse nome porque, o Nilo é para o Egito o que a ZFM é para o Amazonas: fonte de prosperidade.