O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) obteve a condenação de Paulo Roberto Viana de Oliveira pela morte do menino Jhonatta Alexandre dos Santos, de três anos de idade à época do crime, e pela tentativa de homicídio contra o avô da criança, Farides Evangelista dos Santos. Paulo Roberto foi condenado a 33 anos de prisão, em regime fechado. O crime foi praticado no dia 18 de março de 2016 e o julgamento ocorreu pouco mais de dois anos depois, no dia 14 de setembro de 2018.

O Promotor de Justiça André Epifânio Martins, que conduziu a acusação, sustentou a tese de homicídio qualificado: por motivo torpe, com utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e, ainda, cometido contra criança. Em relação à tentativa de homicídio qualificado, também foi considerado a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima (o avô da criança). A defesa do réu, por sua vez, trabalhou na tentativa de retirar as qualificadoras, haja vista que o réu confessou o crime.

O Conselho de Sentença, formado por sete mulheres, reconheceu a autoria do crime, bem como as qualificadoras, condenando o réu. A defesa informou que pretende recorrer da sentença no Tribunal de Justiça do Amazonas.

O crime foi praticado no Beco São Francisco, bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus. O processo começou com três acusados. Um deles, Cleosamir Oliveira da Costa, teve extinta a punibilidade em razão da sua morte. Um segundo réu, Thiago Oliveira do Santos, fugiu logo após o crime e ainda não foi encontrado pela Polícia.

O crime

Segundo a acusação do MP-AM, o avô de Jhonatta, Farides Evangelista dos Santos, repreendeu Paulo Roberto Viana de Oliveira que estava comercializando drogas em frente à sua residência. Paulo Roberto deixou o local e retornou minutos depois em um veículo, acompanhado de Cleosamir Oliveira da Costa e Thiago Oliveira do Santos. Eles então, conforme o inquérito, começaram a atirar contra Farides. Uma das balas atingiu a criança que, mesmo sendo socorrida, não resistiu. O avô conseguiu se esconder e sobreviveu.

(Com informações da Ascom– TJAM)