O projeto de lei do Governo do Estado, que reajusta as taxas do Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran-Am), foi duramente – algumas em até mais de cem por cento – criticado, na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado.
O deputado José Ricardo (PT) contestou a necessidade do aumento dos valores. Para o deputado petista, o diretor do órgão, Leonel Feitoza, tenta justificar o aumento, argumentando que as taxas não são reajustadas há mais de 10 anos.
Apesar de concordar que as taxas estão defasadas e que o órgão de trânsito necessita de investimentos, o deputado ressaltou que, só em 2014, 48% dos veículos não pagaram licenciamento.
De acordo com José Ricardo, isso totaliza R$ 11 milhões de inadimplência, valor que, segundo ele, daria para cobrir a previsão de custeio do Detran-Am para o ano que vem.
O deputado lembrou, ainda, que as dívidas de licenciamento das empresas de transporte coletivo somam, só nos últimos cinco anos, R$ 50 milhões.
Os investimentos pretendidos pelo Detran-Am, em 2015, segundo Leonel Feitoza, são de R$ 3 milhões.