Um total de 17 atletas amazonenses, dos que fizeram a solicitação, conseguiu preencher os requisitos exigidos pela lei do Programa Bolsa Atleta Municipal e estão aptos a receber o valor de R$ 4 mil como benefício.

Os nomes foram homologados na reunião ordinária do Conselho Municipal de Desporto (CMD) e deverão receber o benefício a partir deste mês de setembro. Os demais que pleiteavam a bolsa têm o prazo de um mês para apresentação da documentação exigida pelo Decreto n° 3.159, de 18 de agosto deste ano, que faz adequações à Lei nº 1.595, de 05 de outubro de 2011, que instituiu o programa.

Para garantir critérios mais isonômicos, a Prefeitura de Manaus estabeleceu que passam a ter direito a bolsa os atletas ou paratletas que tenham participado de competição esportiva como membro da Seleção Brasileira da modalidade olímpica e paraolímpica. Também é exigência que o atleta seja ranqueado até a 5ª colocação, sendo imprescindível a apresentação da devida nota oficial original, publicada no site da Entidade de Administração do Desporto, que comprove os critérios mencionados.

O decreto, de n° 3.159, que faz adequações à lei, foi publicado no dia 18 de agosto. Por meio dele, foi fica definido que serão beneficiários do Programa Bolsa Atleta, no valor de R$ 4 mil mensais, os atletas ou paratletas praticantes de esportes de alto rendimento, em modalidades olímpicas e paraolímpicas filiadas ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) e que tenham participado de competição esportiva em âmbito internacional como membro da seleção brasileira no ano imediatamente anterior ao que tiver sido pleiteada a concessão da bolsa.

Na modalidade coletiva, será beneficiado o atleta ou paratleta que participar de competição esportiva também como membro da seleção brasileira, com a indispensável apresentação da devida nota oficial original, publicada no site da Confederação, que comprove o cumprimento do critério mencionado.

Com o decreto, a prefeitura estabeleceu ainda uma gratificação de R$ 1 mil ao atleta ou paratleta que for convocado para os Jogos Pan-Americanos ou Parapan-Americanos, Olimpíadas ou Paraolimpíadas para representar o Brasil na sua modalidade, medida que durará até completar um período da adesão ao benefício.

Isonomia

O secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sildomar Abtibol, destacou a homologação, pelo CMD, da lista apresentada pela Comissão do Bolsa Atleta, que avaliou a documentação dos solicitantes à partir das exigências do decreto. Dessa forma, a Prefeitura de Manaus dá maior transparência ao programa, fazendo com que os atletas passem a cumprir de fato os critérios estabelecidos para a Bolsa com maior acompanhamento pela prefeitura.

Sildomar pediu ainda sugestões para a elaboração de uma nova legislação ao programa, buscando contemplar outras categorias além dos atletas de alto rendimento. Os conselheiros têm até a próxima quarta-feira, 9, que fazer sugestões.

“Fizemos este trabalho minucioso de estudo, a partir do decreto do prefeito Arthur Virgílio Neto, para manter no programa pessoas que realmente estejam na seleção brasileira de suas modalidades. Se o atleta for da seleção brasileira, tem efetivamente o direito de receber”, afirmou o secretário.

Estiveram presentes na reunião do CMD os atletas Sandro Viana e Jander Cardoso Nunes, do Atletismo, e Jean Dias Lopes, do Triathlon Paralímpico, que aprovaram a atitude dos conselheiros de dar cumprimento à lei em vigor e manter no programa somente os atletas que atendem às exigências da legislação.

Os atletas contemplados são os seguintes:

1)  Hanna Rosa Da Silva Mota – Triathlon

2)  Yasmim Almendros Marinho Dos Santos – Hipismo

3)  José Maria Santana Da Silva – Halterofilismo Paralímpico

4)  Bruno Marcelo Lima De Paula – Voley

5)  Francisco Macicleides Barbosa Cordeiro – Tiro Com Arco

6)  Larissa Feitosa Da Costa Rodrigues- Tiro Com Arco

7)  Amanda Silva Marques – Tênis De Mesa

8)  Israel Azevedo Barreto – Tênis De Mesa

9)  Guilherme Marcião da Costa – Tênis De Mesa

10) Mário Jorge Da Silva Costa – Tênis De Mesa

11) Pedro Gil Xavier Almeida Santos – Atletismo

12) Pedro Henrique Nunes Rodrigues – Atletismo Olímpico

13) Waldeci Silva de Souza – Luta Livre Olímpica

14)  Kenedy Anderson Moraes Pedrosa – Luta Livre Olímpica

15)  Edney de Souza Figueiras – Luta Livre Olímpica

16)  Lucas da Silva Machado- Luta Livre Olímpica

17)  Tasso Oliveira Alves da Rocha- Luta Livre Olímpica.