Com a proposta de preservar a segurança e a integridade das crianças, adolescentes e dos demais usuários de imóveis que abrigam escolas municipais em Manaus, o Projeto de Lei nº 037/2014, de autoria da vereadora Professora Jacqueline, teve o parecer favorável da Comissão de Finanças aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Agora, segue para a Comissão de Obras Públicas da Casa.

O Projeto tem como finalidade a implantação de um Plano Estratégico de Segurança, Avaliação de Risco e de Evacuação dos Edifícios que abrigam Instituições de Ensino no município de Manaus. Conforme o projeto, cada um dos edifícios que abrigam escolas será obrigado a executar a caracterização do espaço e levantamento de riscos, descrição das instalações, identificação das fontes de emergência, e localização de equipamento de combate a incêndios ou outros sinistros.