A participação do Governo do Amazonas na 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP23), que acontece em Bonn, na Alemanha, tem despertado a atenção de organizações internacionais e resultado em parcerias estratégicas para a agenda ambiental do Estado.

Um deles é para a implementação de projetos de investimentos e tecnologia em energia solar para comunidades isoladas, pequenas comunidades e sistemas interligados no Amazonas. O tema é uma das prioridades para os novos projetos de cooperação internacional que o Governo do Amazonas está estabelecendo na COP.

A parceria foi discutida com representantes da corporação NRG, vinculada ao instituto TNO da Holanda, e o grupo de trabalho do Amazonas, coordenado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra.

Segundo Dutra, a temática energética para a população do interior do Amazonas é essencial para a inclusão e melhoria da qualidade de vida da população, promovendo crescimento dos índices de proteção e valoração da floresta. “A energia solar deve entrar nos próximos contratos de cooperação com o governo da Alemanha e beneficiar nossas populações ribeirinhas”, disse.

Outro destaque é a construção de uma política de resíduos sólidos mais adequada para o Amazonas. O tema foi discutido com técnicos do governo brasileiro abordando, entre outros pontos, a logística reversa que faz parte dos compromissos assumidos pelo setor industrial brasileiro e o Governo Federal, com vistas a dividir responsabilidades entre quem fabrica ou importa produtos e quem regula a produção de bens de consumo no Brasil. “A responsabilidade compartilhada é prevista na legislação brasileira desde 1981, quando a Política Nacional do Meio Ambiente estabeleceu o princípio do poluidor pagador”, ressaltou Marcelo.

Protagonismo – Durante o evento To Big, to Fail, que reuniu organizações não governamentais, jornalistas, agentes de fomento da Alemanha e Noruega, os programas, Dutra falou sobre projetos para a governança na Amazônia, e a retomada do protagonismo do Amazonas nas negociações sobre mudança do clima, floresta e serviços ambientais.

Entre os temas debatidos estão a gestão do governo sobre o território do Estado do Amazonas, através de políticas de governança sobre as áreas não arrecadas, conhecidas como áreas devolutas. No Amazonas, essas áreas passam de 54 milhões de hectares. Também foi discutido a concessão florestal, créditos de carbono pelas Unidades de Conservação do Estado e pagamentos por serviços ambientais, que podem ser regulamentadas, a partir das negociações que estão acontecendo na plenária principal da COP 23.

Defesa do patrimônio – Marcelo Dutra defendeu que os estados da Amazônia, em especial o Amazonas, têm atualmente a visão clara da necessidade de implantação de sistemas de monitoramento ambiental e fundiário, baseados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a governança do patrimônio ambiental.

Também foram expostos projetos de sustentabilidades para o setor primário, onde o Amazonas apresenta grande potencial para a produção agrícola sustentável, através de programas de produção agrossilvopastoril, com enriquecimento florestal e em bases sustentáveis.