Apesar da esmagadora vitória de ontem, do Amazonas, no 1º turno de votação da Prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM )por mais 50 anos, na Câmara dos Deputados, a prorrogação da Lei de Informática e as Áreas de Livre Comércio vão continuar gerando tensão, no 2º turno de votação da proposta. A opinião é do relator da matéria, deputado Átila Lins (PSD).
“Vamos ter alguma turbulência, porque eles estão realmente na expectativa de que só se vote o 2º turno depois dos acertos finais para a aprovação, também, da Lei de Informática e esse outro item que surgiu, que é as Áreas de Livre Comércio (ALC), que eu acrescentei à emenda, mas, na hora das discussões, o Governo só aceitou deixar na Constituição a ZFM. Esse outro tema, das ALC, seria por uma lei ordinária, como vai ser a Lei de Informática . … por uma lei ordinária, como vai ser a Lei de Informática. A nossa preocupação, agora, é que a gente cumpra esses acertos para que, cumpridas essas formalidade, possamos levar ao 2º turno.”
No mesmo raciocínio do deputado Átila, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), também destacou a necessidade de prorrogar a Lei de Informática e fechar entendimento com os Estados da Região Norte sobre as Áreas de Livre Comércio, para garantir a aprovação da proposta de prorrogação, e ressaltou a importância ambiental da ZFM.
“A preservação da nossa floresta em pé, a relação direta entre o Polo Industrial de Manaus (PIM) e a conservação da nossa biodiversidade, da nossa floresta, isto é que dá a força política e a estratégia para que nós possamos prorrogar a ZFM por mais 50 anos. Agora, teremos um desafio adicional, que é poder construir, além da questão da informática, a questão das ALC’s, que também ficaram fora da Constituição, como Projeto de Lei (PL), para poder fechar o entendimento com toda a Região Norte.”
Para Eduardo Braga, como o governo não enfrenta graves resistências no Senado, a votação da prorrogação da ZFM deve ser mais tranquila, entre 81 senadores.
O governador Omar Aziz destacou a importância da sensibilidade dos 364 deputados federais e lideranças partidárias, que entenderam a importância da ZFM para o Amazonas e para o país, e votaram, em 1º turno, nesta quarta-feira, a favor da prorrogação por mais 50 anos. O governador ressaltou a união da bancada do Estado em Brasília-DF e disse como se sente em relação ao resultado desta quarta-feira (19), na Câmara Federal.
“Aliviado e feliz! A votação de ontem tem vários significados, p’ra gente. Primeiro, o reconhecimento dos brasileiros de que o Amazonas é Brasil, também; que a ZFM é importante, estrategicamente, para o Brasil e para o Amazonas. Ontem, os deputados de todos os Estados brasileiros votaram “sim”, pela prorrogação. Não houve um partido, ou uma bancada ou Estado que tenha sido contrário. Tivemos só três votos contra, num universo de 370 votos. Isso demonstra, claramente, que o trabalho feito, a negociação, a conversa, expor a verdade, colocar a importância foi compreendida por todos os líderes e deputados federais do Brasil. Isso nos deixa aliviado. A segunda sinalização: apesar de pequena, a nossa bancada, ela unida consegue uma relação muito forte. Essa bancada, esses homens, essas pessoas nos ajudaram bastante a conseguir uma grande vitória para o povo amazonense. Ainda tem etapas a serem cumpridas, mas a mais difícil, mais complicada era que o Brasil visse a ZFM com bons olhos, e, ontem, ficou caro que os representes do povo brasileiro que estão na Câmara Federal têm essa impressão da ZFM, hoje: que ela é um polo de desenvolvimento importante, por isso prorrogada por mais 50 anos.”
O governador fez um agradecimento especial à presidente Dilma Rousseff. “Agradeci a todos os deputados federais e senadores, mas tenho que agradecer à presidente Dilma, porque essa emenda foi encaminhada ao Congresso por ela, para ser aprovada. Quero agradecer muito à presidente Dilma, o compromisso que ela assumiu conosco, compromisso que está sendo honrado!”
Sobre a sucessão estadual, Omar preferiu não falar sobre o assunto. O governador afirmou que o momento é de união em torno da prorrogação da ZFM e disse que ainda tem mais alguns dias para tomar a decisão sobre sair ou não do governo para concorrer ao senado.