13/06/13 – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei, de autoria do executivo, que reajusta em 10% o salário dos profissionais do magistério e dos servidores administrativos da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O reajuste será pago em duas parcelas. A primeira corresponde a 6,59%, com data retroativa ao dia 1º de maio de 2013 e, a segunda, em 3,41%, será paga em 1º de dezembro.
O Projeto foi aprovado em regime de urgência, com o aval da maioria dos vereadores presentes em plenário, com votos contrários apenas dos vereadores Waldemir José, Professor Bibiano e Rose Matos, todos do PT, e os vereador Professor Samuel (MD) , antigo PPS. Nenhuma das emendas apresentadas foi aproveitada. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Mário Frota (PSDB), o percentual de reajuste de 10% já havia sido discutido pelo executivo com o Sindicato dos Professores, e foi aprovado pela categoria.
Uma das emendas rejeitadas foi apresentada pelo vereador oposicionista Professor Bibiano (PT). Ele propôs um reajuste de 15% para os professores. O vereador também questionou a aplicação da retroatividade a primeiro de maio, apenas na primeira parcela, e não sobre a segunda parcela, de 3,41%, que só será paga no mês de dezembro.
O vereador Waldemir José, também da oposição, foi outro que propôs um percentual maior de reajuste para os professores. Ele argumentou que o primeiro reajuste, aprovado 6,59% é inferior aos 8,7% já previsto na Lei Orçamentária para este ano. A proposta dele era dar 10% de reajuste agora, e mais 5% no final do ano.
Depois de aprovado na Câmara o projeto de lei reajustando o salário dos professores e servidores administrativos da Semed segue nesta quinta-feira (13) para sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto.