A partir desta segunda-feira(26), os professores de todas as cidades do Amazonas já podem ‘ficar por dentro’ dos direitos deles em relação ao FUNDEB – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Pela na manhã, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Serafim Corrêa (PSB) lançou a Cartilha do Fundeb.
O trabalho de pesquisa do Fundeb vem sendo desenvolvido pelo parlamentar desde julho do ano passado, quando foram detectadas quantias significativas, denominadas “AJ.FUNDEB 2016”, nas contas dos municípios amazonenses. O valor em questão trata de um repasse do Governo Federal ao Fundo, que é destinado aos professores. Só o Amazonas recebeu, nesse determinado mês, mais de R$ 236 milhões e os 62 municípios um total de mais de R$ 294 milhões.
Segundo o deputado, os professores ativos têm direito de, no mínimo, 60 % do Fundo. “Os professores vão saber como pesquisar esses dados e, mais do que isso, vão poder exercitar a sua cidadania. Entendo que precisamos virar a página de quando não se tinha transparência e precisamos avançar no sentido de dar um “plus” na transparência que já se tem, o que significaria saber exatamente para quem são pagos os valores do FUNDEB. Todos os dados do Fundeb estão disponíveis no site www.fnde.gov.br/siope“, explicou.
O líder o PSB fez uma breve explanação da composição do Fundeb. “Os recursos do Fundeb, ampliados pela complementação do governo federal, chegaram a mais de R$ 1.8 bilhão no Estado do Amazonas. Já os repasses aos 62 municípios amazonenses chegaram a mais de R$ 2.1 bilhões. Isso não é pouco dinheiro. O Fundeb é composto por várias verbas, mais complementos (Complemento União e Complemento União Piso) do governo federal, que colocou nas contas do Estado R$ 672 milhões e nas contas dos municípios R$ 818 milhões. É muito dinheiro”.
A professora Zenilda Castro, de Urucuribuba, disse que não sabia do direito ao Fundeb, apesar de fazer parte dos sindicato dos professores do município. “Não conhecia quase nada sobre o assunto, apesar de fazer parte do sindicato dos professores, pois sou a delegada. Hoje, estive aqui para conhecer o assunto e levar para meus colegas. Não recebemos o valor integral do Fundo e já entramos com uma ação”, revelou.
Já o vereador do município de Barreirinha, Van Alexandrino (PHS), disse que acompanha a divulgação dos dados do Fundeb através das redes sociais do deputado. “Em três mandatos como vereador, presido a Comissão de Educação. Tínhamos muitas dificuldades ao acesso às informações do Fundeb, tendo em vista que, no Interior, a internet é ruim. A Cartilha é importante para que tenhamos esse acesso, principalmente, como fiscais do município, cobrar do prefeito a devida aplicação desses recursos”.
Em Parintins, os professores também estão atentos ao Fundeb. O professor Roney Barros disse que fez questão de participar do lançamento da Cartilha do Fundeb para levar as informações ao município. ” Os professores estão acordados e vamos lutar pelos nossos direitos”, disse.
O evento contou com a presença dos deputados estaduais Luiz Castro (Rede), Sabá Reis (PR), José Ricardo (PT), Francisco Sousa (Podemos), David Almeida (PDT) e Abdala Fraxe (Podemos), além de vereadores e professores do Interior, entre outros.