A Semana Nacional do Júri começou nesta segunda-feira (13) e dura até sexta-feira (17) no Tribunal de Justiça do Amazonas. Estão programadas 25 sessões do júri e todas vão acontecer no Fórum Henoch Reis, no bairro São Francisco, em Manaus. O objetivo da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais de Justiça, encampada também pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça, é levar a julgamento especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados há pelo menos cinco anos.
Com esta recomendação para que fossem priorizados processos anteriores a 2010, não haverá sessão do 3º Tribunal do Júri, pois nenhum processo tramita na Vara anterior a esta data.
No 1º Tribunal do Júri, serão 10 sessões, sendo oito presididas pela juíza Mirza Telma (titular da Vara) e duas pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior. No 2º Tribunal do Júri, serão 15, sendo seis presididas pelo juiz Anésio Rocha Pinheiro (titular da Vara), cinco pelo juiz Mauro Antony, duas pelo juiz Eliezer Fernandes, uma pelo juiz Cássio Borges e uma pelo juiz Luís Cláudio Chaves.
Esta é a segunda edição do evento e o Conselho incentiva o julgamento de acusados por crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri, ao monitorar o cumprimento das metas de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). No TJAM, o Desembargador Sabino Marques é o coordenador do Enasp.
“Estarei no plantão do 2º Grau e vamos ficar atentos a qualquer eventualidade. A Semana é para intensificar os processos, mas o trabalho continua o ano inteiro”, afirmou.