O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou na última sexta-feira (30) a Portaria nº 1.206/2014, que define como ficará o expediente do órgão durante o período da Copa, na capital e no interior do Amazonas.

De acordo com a norma, será ponto facultativo nos dias 12, 18 e 25 de junho, quando Manaus sediará partidas da Copa. Em 17 e 23 de junho, dias de jogo da Seleção do Brasil, o expediente forense será suspenso a partir das 12h.

Prazos prorrogados

Os prazos que começarem ou terminarem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.

Plantões

Já o funcionamento dos plantões judiciais nestas datas será mantido, conforme escalas previamente estabelecidas.

A portaria está disponível no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de maio, na página 23 do Caderno Administrativo.

Corpus Christi

A portaria nº 2.707/2013 define que não haverá expediente forense em 19 de junho, feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira subsequente, dia 20, que será ponto facultativo.