Uma das principais reivindicações do empresariado do Pólo Industrial de Manaus, a aprovação do Processo Produtivo Básico (PPB), que ocorria na capital do Estado e passou a ser em Brasília, volta a Manaus por decisão do Ministério da Indústria, e Comercio Exterior (MDIC). A boa notícia foi dada nesta terça-feira, em Manaus, pelo Superintendente da Suframa. Coronal Alfredo Menezes.
Em entrevista à Rede Tiradentes, o superintendente afirmou que, a partir de agora, uma portaria, assinada na semana passada, simplifica todo o processo de aprovação do PPB e dá celeridade ao processo. Ele explicou que o tempo de análise dos projetos vai diminuir e será limitado para acelerar o processo de implantação de futuros empreendimentos. “O PPB passava cerca de 15 meses para ser aprovado, o que representava um entrave para a Zona Franca e criava insegurança jurídica. Agora, afirmou, terá de ser aprovado ou indeferido em até 70 ou 75 dias.”, comemorou.
Segundo Menezes, a volta da aprovação do PPDB em Manaus e o descontingenciamento dos recursos da Suframa foram algumas das reivindicações para que ele pudesse assumir o comando da autarquia, e que ela pudesse ser “protagonista do desenvolvimento regional”, explicou.
CAS
O superintendente procurou explicar o atraso da reunião, que só está sendo realizada este mês, segundo ele, devido à necessidade de uma reengenharia do novo governo. Ele antecipou a pauta da reunião do CAS. Conforme Menezes, dos 103 projetos estavam “represados’, 88 deverão analisados na quinta-feira. São projetos que, segundo o superintendente, deverão gerar investimentos de U$ 638 milhões com até cerca 4 mil empregos diretos e indiretos e “retorno de” U$ 3,6 bilhões de retorno.
O superintendente disse, ainda, que apesar da economia estar “um pouco parada no Sul e Sudeste, a nossa, aqui ta andando!” e comemorou os investimentos da Harley-Davidson e retorno da Gradiente ao PIM e a vinda de uma empresa asiática com R$ 45 milhões de investimentos. “Isso, sim, são sinais práticos e pragmáticos de que a coisa tá sendo restaurada!”
Concluindo, afirmou: “A vinda do presidente Bolsonaro a Manaus é uma ratificação de uma promessa de campanha dele – a votação dele aqui foi uma quebra de paradigma de praticamente 20 anos – e, o presidente, quando vem à Suframa, exatamente na Suframa, para uma reunião do CAS, de que, nos últimos 12 anos um presidente não participou, é sinal, pra nós amazonenses, de orgulho, de prestígio e de que realmente, estamos retomando o papal de catalisador e de fomentador do desenvolvimento regional, principalmente dom nosso Estado.
Novo papel do superintendente
Claramente emocionado, Alfredo Menezes anunciou a inédita colocação na pauta de três marcos regulatórios da autarquia, segundo ele, importantes para o Estado e para o empresariado. Um dos marcos, que era prerrogativa apenas do ministro da economia, valoriza, dá mais autonomia e poder ao gestor da Suframa.
“O superintendente da Suframa, antes, por um desses marcos regulatórios, tinha autonomia para aprovar novos projetos até U$3,5 milhões. Agora, nós estamos elevando para U$ 24 milhões. Significa o seguinte: 85% dos projetos que entram na Suframa, inclusive com PPB, agora serão aprovados com aval do superintendente e, na reunião do CAS, ele só é homologado! Isso daí não tem preço e agora nessa parte de projetos”, afirmou, “isso aí é um golaço, porque 85% dos projetos que entram na Suframa, que precisavam esperar a próxima reunião do CAS, agora ninguém pode reclamar mais, porque eu tenho total autonomia para trabalhar!”
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro ficará apenas por algumas horas em Manaus. De acordo com o coronel Alfredo Menezes, devido a compromisso de uma agenda de última hora, nem o presidente nem o ministro Paulo Guedes poderão visitar as fábricas do Distrito Industrial, como estava previsto. Bolsonaro chega Manaus às 9h, faz um sobrevoo pela área do Distrito Industrial e outros pontos da capital e, em seguida, participa de solenidade na Suframa, onde será homenageado. Posteriormente, ele volta a Brasília.
Menezes disse, porém, que o secretário especial da presidência, Carlos Alexandre da Costa, permanece em Manaus de até o domingo, e, na agenda, deverá conversar com entidades dp empresariado local visitar “uma ou duas” empresas do PIM.