Com o compromisso de otimizar e qualificar os serviços penais, através de uma gestão participativa, reunindo as entidades e organizações da sociedade civil, universidades, órgãos públicos da execução penal e instituições afins, bem como discutir e deliberar sobre a situação do sistema prisional do Estado do Amazonas, a Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos (Sejus) realiza, nesta quarta (29) e quinta (30), o II Workshop do Sistema Penitenciário, tendo como temática: Gestão Participativa da Sociedade nos Serviços Penais.
De acordo com a Sejus, o evento se dá a partir de uma nova visão do Sistema Penitenciário e busca implementar as ações discutidas no Fórum Interinstitucional de Política Penitenciária, organizado pelo Conselho Penitenciário- Sejus, juntamente com a Escola Superior de Magistratura (Esmam/TJ) e Ministério Público do Amazonas, realizado em outubro de 2013, onde se discutiu a situação do sistema carcerário no Amazonas, e que teve como resultado a elaboração da Carta de Manaus.
Neste sentido, a Sejus, por meio da Escola de Administração Penitenciária (Esap), com a parceria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e do Conselho Penitenciário, idealizou a temática para o II Workshop do Sistema Penitenciário, convocando os gestores das unidades prisionais da capital, do Interior, bem como, as instituições e a comunidade em geral, buscando efetivar a adesão interinstitucional de cooperação carcerária, a fim de se realizar programas e ações no âmbito da realidade prisional no Estado do Amazonas.
Nos últimos meses, entre rebeliões, fugas e outros eventos, 11 detentos foram assassinados, no sistema prisional do Estado. O último assassinato registrado nesta na madrugada da segunda-feira (27), quando o corpo de detento Jonas Martins, de 28 anos, foi encontrado nas dependências do Hospital de Custódia, dentro da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro da capital. Jonas foi internado após se envolver em uma briga com outro detento, mas, segundo a Sejus, o apenado foi morto por enforcamento.
Em outras ocorrências recentes, após uma briga, um presidiário foi decapitado por um colega de cela, no município de Tabatinga. Outros dois foram mortos – um também degolado – durante um motim, na Cadeia Pública de Parintins.
Durante das eleições, os principais candidatos ao governo do Estado se comprometeram em reformular e ampliar o sistema prisional do Amazonas, com a construção de unidades polo, nos principais municípios do Interior.