06/05/13 – Senadores do Amazonas estão confiantes na manutenção da alíquota diferencia do ICMS para Zona Franca de Manaus. Entre os senadores da região Norte, apenas os do Pará e Tocantins deverão votar contra.

Se depender do otimismo dos senadores pelo Amazonas – Vanessa Grazziotin (PC do B) e Eduardo Braga (PMDB) –  o diferencial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para a Zona Franca de Manaus (ZFM) não será alterado, na votação das emendas de destaques do Projeto de Resolução que trata da reforma do ICMS.

A votação será nesta terça-feira (07), e, de acordo com a senadora Vanessa Grazziotin, o Amazonas terá os votos de que precisa para aprovar e manter a alíquota diferenciada, de 12% para a ZFM.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) é formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes, que se revezam na votação das matérias, dependendo do interesse de cada partido no assunto em votação.

Passando pela comissão o projeto de resolução de altera a alíquota do ICMS segue para votação em plenário, que tomara a decisão definitiva sobre o assunto. Projeto é analisado apenas pelo senado.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), em conjunto com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) preparou uma nota técnica que será apresentada ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (7), dia da votação da matéria.

O ducumento tentará convencer os senadores da viabilidade do modelo Zona Franca de Manaus além de demonstrar que a alíquota diferenciada trará vantagem não só para o Amazonas, como para os demais estados da União.