Os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) começam a ser comemorados a partir desta segunda-feira (13), no Amazonas. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a programação realiza, de hoje, até a próxima quinta-feira (16), a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A programação acontece nos 62 municípios do Amazonas, com várias atividades, como caminhadas, debates, grupos de trabalho, rodas de conversa, oficinas desportivas e culturais e atrações artísticas.
A ação começou com uma caminhada em Manacapuru, que começou às 8h e vai até 10h, saindo da rodoviária da cidade, com percurso pelo Boulevard Pedro Rates até à praça da igreja Matriz Nossa Senhora de Nazaré.
“É um ato público para chamar a atenção da sociedade para os direitos e deveres de crianças e adolescentes garantidos em lei mas que infelizmente não são cumpridos. Escolhemos Manacapuru porque é um dos municípios com alto índice de denúncias de maus tratos e violência física e sexual contra o público infanto-juvenil”, esclarece a titular da Sejusc, Graça Prola.
Manaus – Também nesta segunda, das 9h às 18h, acontecem várias atividades no Les Artistes Café Teatro na avenida Sete de Setembro, s/nº, Centro, zona sul de Manaus, dentre elas apresentação de peças teatrais, músicas, danças e oficinas de pintura em cartazes, grafitagem para iniciantes, artes plásticas, teatro, esporte coletivo e rodas de conversa sobre diversidade, preconceito e comunicação social. Para esse dia, uma caminhada será realizada, desde o Café Teatro até o Largo São Sebastião.
Nos dias 14 e 15, das 8h às 17h, o Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e órgãos públicos discutem a revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro acontece no miniplenário Cônego Azevedo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Rua Recife, 3.950, Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul.
Encerramento – Para encerrar a Semaneca, um debate sobre a redução da maioridade penal será realizado, através de videoconferência, no Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), envolvendo poder público, órgãos especializados no tema e sociedade civil dos 62 municípios do Amazonas. Sejusc, Seduc, Seas, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), prefeituras e sociedade vão participar da discussão.