Promover a solução das pendências relacionadas aos convênios assinados entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e as prefeituras do Interior do Amazonas, bem como os convênios aqueles firmados entre as prefeituras e outras secretarias ou órgãos públicos estaduais, que tenham a Seinfra como órgão fiscalizador.

É o objetivo da Semana de Regularização de Convênios, que será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro.

De acordo com o órgão, a iniciativa pretende equacionar as pendências dos convênios, para que as prefeituras possam firmar novos convênios no ano que vem, sem restrições de ordem legal, evitando, assim, maiores prejuízos para o contribuinte e para a população.