13/06/13 – Está prevista para a próxima terça-feira (18), às 15h, no auditório da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), a cerimônia de inauguração Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Amazonas.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (13), pela Agência de Comunicação do Governo do Estado (Agecom). A ação segue orientação do governador Omar Aziz de melhorar o sistema prisional do Amazonas e permitir que o interno e seus familiares registrem suas sugestões, reclamações ou elogios, tornando o sistema penitenciário mais justo e humanizado.

De acordo com a Agecom, a Ouvidoria do Sistema Penitenciário no Amazonas foi criada, tendo em vista que os internos possuem obrigações e direitos, entre eles o de cumprir dignamente a sua pena, com tratamento humano sem torturas físicas ou psicológicas, além de ter o direito de acesso às informações dos serviços que lhes são prestados ou postos à sua disposição, para garantir o cumprimento desses direitos.

A Ouvidoria vai funcionar na sede da Sejus, no Prédio Cônego Gonçalves de Azevedo, na rua Gabriel Salgado, s/nº, Centro, zona sul, e será mais um canal entre o detento, seus familiares e a administração da Secretaria.