A Secretaria de Aviação faz, nesta quarta-feira (16/09), uma visita técnica ao aeroporto de Barcelos, no Amazonas, um dos 270 aeroportos regionais contemplados no Programa de Aviação Regional, que receberão melhorias de infraestrutura aeroportuária. O anteprojeto da obra está em fase avançada, em etapa que antecede o processo de licitação, bem como o início das obras. Para o aeródromo, estão previstos novos terminal de passageiros e pátio de aeronaves, recuperação da pista de pouso e decolagem e nova seção contra incêndio.

O objetivo da vistoria técnica é verificar o andamento dos projetos previstos pelo programa. A programação inclui, ainda, audiência pública – coordenada pela Procuradoria Federal do Estado – com representantes da Prefeitura, moradores e Comando da Aeronáutica, para tratar do projeto de infraestrutura aeroportuária no município. Dentre as questões que serão discutidas, está o zoneamento da área do aeródromo e as desocupações necessárias.

Pela Secretaria, participam os coordenadores de Planejamento do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (DPROFAA), Márcio Maffili, e de Convênios do Departamento de Outorgas, John Weber.

O município integra a Amazônia Legal, prioridade do programa, por conta do isolamento da região e para substituir as longas viagens de barco, além de levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. “Aeroportos como o de Barcelos, sem acesso por terra, na Região Amazônica, devem ser tratados como questão de cidadania.

A Secretaria está em fase adiantada de projeto para a reforma desse aeroporto e nessa etapa é fundamental que a questão das desocupações seja resolvida com celeridade. Além disso, restam pendências quanto ao processo de licenciamento ambiental e outorga, situação que também será tratada como prioridade pelo Governo do Amazonas, para que então possamos autorizar a contratação das obras”, ressalta Maffili.

O Amazonas possui 25 aeroportos incluídos no programa. Destes, além de Barcelos, outros 14 municípios também se encontram em fase de Anteprojeto e sete em Estudo Preliminar (EP), quando são detalhadas as necessidades do aeródromo e definidos valores de investimento. Cinco receberão um aeroporto construído do zero: Amaturá, Codajás, Jutaí, Maraã e Uarini. Para conhecer mais sobre as cinco etapas do Programa de Aviação Regional e acompanhar a evolução dos aeroportos clique aqui.

Programa

O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.
Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.

O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que somente podem ser aplicados no desenvolvimento e fomento do setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.