A partir deste sábado (19), começa em Manaus, uma fiscalização para coibir a propaganda irregular eleitoral. Placas com informações de candidatos, localização das publicidades e volumes dos carros de som serão alguns dos itens a serem observados pelos fiscais. A ação é da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Amazonas, em parceria com a Polícia Militar, Detran-AM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), assim como ocorreu em anos anteriores.
De acordo com o juiz eleitoral e coordenador da comissão de fiscalização, Henrique Veiga, na operação inaugural a equipe vai estar nas ruas com freqüência, mas não informou quais as vias a serem visitadas.
O coordenador da comissão, Fued Cavalcante, explica qual a atribuição de cada órgão dentro da estrutura do esquema de fiscalizações, enfatizando a importância da Polícia Militar. “Em outras operações, já fomos surpreendidos com atos violentos, por isso é importante sermos guarnecidos por policiais.”
Cavalcante explicou que neste momento os carros não devem estar envelopados com adesivos de candidatos. Já no caso de adesão às películas elas devem ser perfuradas de forma que o condutor tenha visibilidade no vidro traseiro do carro.
Outra questão que será fiscalizada pela equipe da Semmas é o uso de carro de som.
Segundo o coordenador, a legislação não permite a sonorização com volume acima de 65 decibéis. Também é proibido veicular a propaganda quando o carro estiver estacionado. “Esse veículo tem que estar licenciado para esse trabalho. Da mesma forma, o condutor precisa fazer parte do quadro funcional do candidato. O horário permitido para essa mídia é de 8h às 22h”, explica.
Para Cavalcante, o trabalho conjunto entre o TRE e os cinco órgãos públicos permite maior liberdade e respaldo nas operações. “Isso proporciona credibilidade às nossas ações. Teremos um leque maior de situações a serem observadas”. A penalidade para quem infringir a legislação eleitoral é aplicada por multa em valores que variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.