Crianças e adolescentes ameaçados de morte terão proteção mais célere após assinatura de Termo de Colaboração para programa
MPAM ajuíza ACP para garantir orientação à população, proteção a profissionais de saúde e transparência em Juruá
MPF: União deve ser multada por não prestar apoio a frentes de proteção a povos isolados do Vale do Javari – AM
Forças federais e estaduais vão garantir proteção a povos indígenas e servidores da Funai no Vale do Javari-AM
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência. As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começam a valer hoje.