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Suspeita de irregularidades, desembargadora do TJAM é afastada pelo CNJ

A conduta da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), é alvo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A decisão de instaurar o procedimento foi tomada  nessa quarta-feira (29/7), pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai averiguar um suposta concessão irregular de liminares em vários plantões da magistrada.

A decisão unânime segue o entendimento do corregedor nacional de Justiça e relator, ministro Humberto Martins, no sentido de que a desembargadora pode ter incorrido em crimes de corrupção passiva.

Segundo o corregedor, o número de processos distribuídos à magistrada e as liminares concedidas por ela durante os plantões fogem do padrão dos outros desembargadores, questões deverão ser esclarecidas com o aprofundamento da investigação, que será feita por meio de processo administrativo disciplinar, afirmou o ministro.

O corregedor disse, ainda, que será necessário afastar Salgado das funções, já que se trata de denúncias graves, que trazem “fundadas dúvidas quanto à lisura e imparcialidade sobre as decisões em geral”, que podem decisões futuras.

Segundo o corregedor, o objetivo da medida preservar a dignidade, a legitimidade e a credibilidade do Judiciário.

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