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Semmas autua e embarga o Porto Chibatão

 O Porto Chibatão foi autuado e embargado na manhã desta quarta-feira (20) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O empreendimento foi multado inicialmente em 1000 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o equivalente a R$ 62 mil por descumprimento de ato normativo da Semmas e ausência de licenciamento ambiental. 

A  Semmas informa ainda que já tornou pública a informação de que o Porto Chibatão não tem licenciamento ambiental do município para operar. O órgão explica que notificou a empresa, no dia em que ocorreu o sinistro, a apresentar num prazo de 24 horas a devida licença ambiental do órgão licenciador do Estado que autorize o funcionamento do empreendimento. Foi solicitada também a relação de todos os contêineres e conteúdos estocados. Passado o prazo, nenhum representante do porto compareceu à sede do órgão municipal com a documentação exigida, o que levou a secretaria a tomar como medida inicial e, observando o princípio ambiental da prevenção, o embargo e a autuação da empresa. A autuação, segundo a Semmas, tem como base o artigo 138, do Código Ambiental do Município (Lei 605/2001), em dois incisos: o XXXIII, por descumprimento de ato normativo do órgão, e o XVII, por ausência de licenciamento ambiental, cada uma definida em 500 UFMs, totalizando 1000 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o equivalente a aproximadamente R$ 62 mil. O órgão informa que já estão sendo feitos os levantamentos e avaliações quanto à possível poluição hídrica ocasionada pelo desmoronamento e afundamento de caminhões bem como o material que estava armazenado nos contêineres lançados no corpo d’água, o que poderá resultar possivelmente em novas autuações. A Semmas informa também que está realizando uma readequação para a aquisição de um novo sistema de informática que dê amplitude e publicidade ao andamento dos processos de licenciamento, com a preocupação de evitar falsas informações e mera publicidade enganosa. O órgão esclarece ainda que é inverídica a informação de que o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, se encontra no Japão. Ao contrário, o mesmo participava, em Brasília, no início desta semana, de banca julgadora do Prêmio Chico Mendes, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e, a partir da notícia do sinistro, fez questão de antecipar seu retorno para acompanhar pessoalmente o caso.

5 Comentários para “Semmas autua e embarga o Porto Chibatão”

  1. FUNCIONARIOS DA UEA disse:

    FUNCIONARIOS DA UEA

    Estamos vindo por meio desta solicitar seu apoio referente as MENTIRAS E PROMESSAS que nos foram feitas em campanha pra governo pela esposa do atual governador eleito. A mesma fazia reuniões com nos, funcionários da UEA nos prometendo manter nossos empregos na UEA onde estamos trabalhando a mais de 5 anos, somos todos pais e mães de família e precisamos de nossos empregos. Agora se isso iria acontecer porque ela mentia nas reuniões seria pra conseguir votos? Eleger o marido? Sem duvida, fomos enganados . Agora o pior de tudo esse novo governo que simplismente ACABAR COM UEA , por favor publique nosso repudio.

    Atenciosamente, funcionários da UEA

  2. RENATO SOUZA disse:

    Voltando a falar sobre o “chibatão”, manchetes nos Blogs dão conta que a Semmas autua, embarga, manda prender etc… e dai? será que aquele porto realmente não tinha alvará de funcionamento? será que era tão clandestino assim? Não dá pra entender. Essas coisas continuam acontecendo e desse jeito ninguém vai resolver, nós estamos falando das instituições que deveriam fiscalizar antes e durante, depois, bem, depois não adianta.
    Reflita: Sem levar em consideração toda a papelada para a implantação daquele complexo, (que não deve ser fácil) vamos direto para o dia-a-dia. Sefaz, Receita, PF, Semef, fazem parte do expediente do vai e vem daquele “negócio” e nunca ouvi falar em multa, embargo etc…, ai desaba o chão e tudo aparece como irregular. Autoridade “A” avisou, técnico “B” notificou e o mau elemento do proprietário é culpado e pronto. É assim? Uma virgula, se estava funcionando vai ter que dividir responsabilidade com todos os orgãos públicos, seja municipal, do Estado ou da União e seus titulares, no mínimo por negligencia, se não, não da pra entender.
    Tem responsabilidade sim, todos que permitiram o funcionamento. Quem deu o OK?

  3. jonathas disse:

    E AGORA RONALDO TIRADENTES.
    TU QUE ADORA FALAR DO PORTOS DO ALFREDO TEUS REPORTERES NÃO FORAM NO CHIBATÃO INVESTIGAR COMO FORAM EM HUMAITÁ ???
    RAZÕES :
    ELE FOI FEITO COM O DINHEIRO NOSSO, DINHEIRO DA CIDADE DE MANAUS E DO POVO AMAZONENSE.
    ESTAIS CALADO PORQUE ??? RABO PRESO NÉ.
    É ASSIM MESMO, NOSSO DINHEIRO FOI DE AGUAS ABAIXO.
    TE VIRA AMAZONINO E TIRADENTES.

  4. Administrador disse:

    Já pensou se esse porto cai antes das eleiçoes, ia ser culpa do alfredo, rsrs

  5. OUVINTE disse:

    Ronaldo, Estamos presenciando um grave crime ambiental e outro no porto chibatão, a direção do porto mandou suspender a limpeza dos rio e autorizoas saqueadores a pegar todos os produtos que encontravam-se flutuando à margem do rio (óleo de soja, oleo lubrificante, frango, peça automotivas e muito remédio), perte deste produtos hoje estão à venda na feira da panair penso que tudo já estragado, esta decisão dos diregentes do porto foi para não aumentar seus prejuízos.

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