Os baixos indicadores de produção de serviços das unidades de saúde da rede estadual têm feito o Amazonas perder um grande volume de recursos financeiros do SUS. A observação foi feita nessa quinta-feira (30/5), pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), durante Audiência Pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A audiência, presidida pela deputada Dra. Mayara (PP), teve a presença do titular da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Rodrigo Tobias. O secretário apresentou aos membros da comissão o relatório do primeiro quadrimestre de 2019, contendo o detalhamento da movimentação financeira e das ações realizadas pela pasta entre os meses de janeiro e abril deste ano.
Após a apresentação do relatório, Ricardo Nicolau fez críticas aos números da produção ambulatorial e hospitalar do sistema público de saúde. Segundo o governo, a quantidade mensal de cirurgias de hérnia e vesícula saltou de 130 para 240. “Percentualmente quase dobrou, mas ainda são muito poucos procedimentos para toda a rede de saúde. Infelizmente, o Estado ainda produz muito pouco”, comentou o deputado.
O parlamentar destacou que quando participou do programa Fila Zero como então presidente da Comissão de Saúde, em 2017, as produções do interior eram mais expressivas que as registradas atualmente por toda a rede. Para efeito de comparação, Ricardo Nicolau lembrou que o hospital de Iranduba (município a 27 km da capital) chegou a realizar 45 cirurgias semanais, totalizando 180 procedimentos por mês.
“E o hospital do Iranduba só tem 15 leitos, uma estrutura mínima. É como um pronto-atendimento melhorado. Mas naquele hospital e com aquele corpo de funcionários, eram feitas 180 cirurgias de hérnia, vesícula e histerectomia por mês, logicamente nos casos mais simples. Tudo isso com um custo médico que não chegou a R$ 250 mil”, afirmou Ricardo Nicolau.
Custos – De acordo com Ricardo Nicolau, há uma estimativa de que o Amazonas já deixou de receber anualmente cerca de R$ 150 milhões em verbas federais do SUS. Além do baixo desempenho de produção da rede, as perdas resultam de falhas na gestão financeira das unidades de saúde nos atos de cobrança dos procedimentos financiados pelo SUS.
“Sempre tenho dito que o Amazonas perde muito dinheiro do SUS, tanto que estamos hoje na ‘lanterna’ dos gastos per capita com saúde no ranking nacional. O Estado tinha uma cota, que depois foi reduzida, de R$ 700 milhões/ano, mas só conseguíamos cobrar R$ 550 milhões. Então, matematicamente, perdíamos R$ 150 milhões”, explicou o deputado.
Ao titular da Susam, o parlamentar solicitou que a pasta divulgue os ‘custos reais’ e a produção de serviços de cada unidade da rede. No relatório entregue à Comissão de Saúde, a listagem de execução financeira dos hospitais exclui os valores referentes aos gastos com remuneração de pessoal, vale alimentação, contratação de empresas terceirizadas, realização de obras e aquisição de equipamentos.
“É importante sabermos o custo real das unidades e também quanto cada uma produziu. Nesse relatório, consta que a unidade gestora do Hospital 28 de Agosto teve despesas de R$ 16 milhões nos quatro primeiros meses deste ano. Porém, certamente, esse pronto-socorro custou aos cofres públicos três ou quatro vezes mais do que isso”, observou Ricardo Nicolau.
