A retirada do subsídio do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que era concedido pelo Governo do Estado para o combustível do transporte público de Manaus foi duramente critica pela Prefeitura de Manaus.
Por meio de Nota Oficial, a Prefeitura afirma que “o governador José Melo atropela princípios da administração pública, tenta atingir a figura do prefeito e castiga duramente o usuário” do sistema de transporte coletivo da capital.
A Nota afirma, também, que o governo não repassava o subsídio do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) desde 2015, “ainda no período de aliança política Prefeitura-Governo do Estado, por não ter sido criada a lei necessária à concretização do mesmo”.
Afirma, ainda, que “Melo quer levar o sistema ao colapso, auferindo como ‘lucro’ o desgaste da imagem pessoal do prefeito”; “com o pretexto, simplório de que o valor do subsídio seria usado para aplicar na saúde e na segurança”, ”transforma-se no inimigo número 1 de Manaus” e que o governo, “hóspede dos manauaras, torna-se cada vez mais persona non grata à cidade”.
Veja a Nota:
NOTA OFICIAL
Manaus e o Amazonas estão estupefatos.
O governador José Melo acaba de atropelar todos os princípios da administração pública ao retirar os subsídios do ICMS incidentes sobre o óleo diesel e o IPVA das empresas de transporte coletivo. Tenta atingir a figura do prefeito e castiga duramente o usuário de ônibus da capital.
O governo está inadimplente com o subsídio do IPVA desde 2015, ainda no período de aliança política Prefeitura-Governo do Estado, por não ter sido criada a lei necessária à concretização do mesmo.
O subsídio do ICMS do diesel é concedido desde a gestão Serafim Correa, passando por Amazonino Mendes e os primeiros quatro anos da gestão atual. É prática de quase todos os Estados. Sem ele as empresas têm que pagar o imposto diariamente.
A retirada dos dois incentivos, oferecidos à população mais carente de Manaus, impacta duramente o preço final da tarifa de ônibus.
Melo quer levar o sistema de transporte ao colapso, auferindo como “lucro” o desgaste da imagem pessoal do prefeito. Transforma-se no inimigo número 1 de Manaus. Seu governo, hóspede dos manauaras, torna-se cada vez mais persona non grata à cidade.
O pretexto, simplório, é de que o valor do subsídio seria usado para aplicar na saúde e na segurança. Aplicar o quê? Novos golpes, como o desvendado na Operação Maus Caminhos, na qual a Justiça espera apenas a liberação dos tribunais superiores para prender os reais beneficiários? Obrigar o povo a pagar mais caro pela passagem de ônibus para aumentar o montante destinado a laranjas, como o médico Mouhamad Moustafa? Ou a empresas como a Umanizzare, administradora dos presídios onde ocorreram os massacres do Ano Novo, que envergonham o Amazonas e o Brasil? É para isso que o governador derrama entrevistas afirmando que tem bilhões e bilhões para gastar?
A tarifa de ônibus é de R$ 3,55, com apenas R$ 3,30 cobrados do usuário, passe estudantil congelado em R$ 1,50 e o restante proveniente do erário municipal, obrigado a arcar com a retirada do apoio do Governo do Estado, desde 2016.
Manaus não está indefesa. Nem Melo, nem ninguém conseguirá derrotar a vontade inquebrantável deste povo, expressada nas urnas de 2016. O povo manauara não se deixará dobrar.
A pequenez, a insensatez, a vingança contra o prefeito e o desrespeito a Manaus, que hospeda esse governador, não derrotarão e nem porão de joelhos um povo indomável e bom.
