Quando o assunto é incentivos fiscais, o Amazonas é o estado que mais se destaca na Região Norte do país. De acordo com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entre 2015 e 2017, 133 empresas foram atraídas ou se mantiveram no Estado por conta de incentivos. Dessa forma, os benefícios passaram dos R$ 3 bilhões e foram gerados ou mantidos mais de 290 mil empregos.
De acordo com o Superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, um dos fatores que faz o Amazonas se destacar é o Polo Industrial de Manaus (PIM), que trabalha nos segmentos de eletroeletrônico, naval, mecânico, metalúrgico e termoplástico.
“O Amazonas tem 50% dos incentivos fiscais por causa dos polos industriais. Essas indústrias de transformação se beneficiam bastante com isso”, avalia.
Nos últimos três anos, mais de 450 mil empregos foram gerados ou mantidos, o que gerou mais de R$ 5 bilhões em benefícios para toda a Região Norte. Atualmente, são mais de 800 empresas com projetos ativos.
Esse crescimento se deve à política de incentivos do Governo Federal para implantação de empreendimentos produtivos nas regiões que fazem parte da Sudam, e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Para que o Norte e o Nordeste continuem utilizando os benefícios fiscais para atrair investimentos, tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 10160 de 2018. Se aprovado, o projeto vai ampliar de 2018 para 2023 o prazo para que empresas do Norte e Nordeste tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda calculado com base no lucro da exploração do empreendimento. O dinheiro poupado com o benefício volta para a Região em forma de investimentos em instalações, aumento da capacidade operacional, troca de equipamentos e ampliação das empresas.
Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a renovação do projeto por mais cinco anos é muito importante para o desenvolvimento da Região.
“Esses incentivos representam uma capilaridade para a implantação de novas empresas, novos investimentos nas regiões Norte e Nordeste do país e funciona como forma de atrativo”.
Até o momento, o Projeto de Lei para ampliar os incentivos foi aprovado por unanimidade nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara Federal.
(reportagem Tainá Ferreira/Agência do Rádio)
