O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, nessa sexta-feira (25), a decisão do juiz Manuel Amaro de Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), que durante o Plantão, há uma semana, censurou o site a Rede de rádio e TV Tiradentes e o BNC Amazonas.
Entre outras coisas, a decisão do plantonista do TJ-AM proibia que o programa Manhã de Notícias, apresentado pelo jornalista Ronaldo Tiradentes, com a participação do diretor do BNC Amazonas, jornalista Neuton Corrêa, mencionasse a palavra “Glutão”, que, segundo as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), seria uma referência sobre caso de corrupção que envolve o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
A palavra “Glutão” aparece nas planilhas da JBS como o codinome do parlamentar. Segundo perícia da PF, Braga teria recebido R$ 3 milhões de propina da Odebrecht para aprovar a resolução 72/2010 do Senado, que limitou a concessão de benefícios fiscais pelos estados em portos a produtos importados.
O caso ficou conhecido como “Guerra dos Portos” e beneficiou diretamente uma das empresas do grupo Odebrecht, a Braskem.
O relator do projeto foi o senador Eduardo Braga.
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A reclamação RCL 33040 foi assinada pelo jornalista Ronaldo Tiradentes, que também é advogado.
A decisão de Luiz Fux foi dada no exercício da presidência da Suprema corte, conforme prevê os 13º e 14º do Regimento Interno do STF.
Na medida, o magistrado também concedeu direito de resposta ao senador Eduardo Braga, que, informa Tiradentes, será cumprida na semana que vem.
(com informação do site BNC Amazonas)
