Melhorando a qualidade de vida dos autistas – Por Eduardo Braga

Entre o último dia 31 de março, quinta-feira passada, e o dia 7 de abril, os monumentos mais importantes de diversas cidades do mundo estarão “vestidos” de azul. É assim que governos e Organizações não governamentais estão chamando a atenção para um problema que afeta milhões de pessoas em todo o mundo: o autismo. Neste sábado, 2 de abril, data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, estarão iluminados de azul monumentos como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; a Ponte Estaiada, o Monumento às Bandeiras e o Viaduto do Chá em São Paulo; o Congresso Nacional e a Torre de TV em Brasília; o nosso Teatro Amazonas, em Manaus; e o Empire State Building em Nova Iorque, entre outros locais emblemáticos de outras cidades do mundo.

De acordo com a ONG brasileira Autismo & Realidade, não há informações oficiais a respeito do número de pessoas que têm autismo no Brasil, mas nos Estados Unidos a proporção chega a uma em cada 110 crianças, para se ter uma ideia. Em todo o mundo, conforme a ONG, cerca de 0,7% da população de 0 aos 20 anos, ou um em cada 143 jovens, tem um transtorno do espectro do autismo.

Conhecido cientificamente como DGD- Distúrbios Globais do Desenvolvimento- o autismo é uma síndrome caracterizada por alterações que se manifestam sempre na interação social, na comunicação e no comportamento. Normalmente, manifesta-se por volta dos três anos de idade, persistindo por toda a vida adulta. Atinge principalmente o sexo masculino, na proporção de quatro meninos para cada menina. As causas ainda não foram claramente identificadas e várias abordagens de tratamento têm sido desenvolvidas.

Algumas pessoas, apesar de autistas, apresentam inteligência e fala intactas, outras têm também atrasos de diversos níveis no desenvolvimento mental ou ainda problemas na linguagem que, nos casos mais graves, podem chegar ao mutismo. O fato é que as pessoas com autismo têm um modo diferente de aprender, organizar e processar as informações e para respeitar estas diferenças, elas precisam de ambientes estruturados e organizados, pois normalmente os autistas têm dificuldades em mudar suas rotinas diárias.

Um projeto de lei que passou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado na última quinta-feira (31) apresenta soluções importantes para melhorar a qualidade de vida dos autistas. A proposta, resultante de uma sugestão legislativa apresentada pela Associação em Defesa do Autista (ADEPA) e aprovada pela CDH, estabelece os direitos fundamentais da pessoa autista, equiparando o portador desse distúrbio à pessoa com deficiência.

O projeto define direitos da pessoa diagnosticada com autismo – agora denonimado transtorno do espectro autista (TEA) – e diretrizes para inserção dos mesmos na sociedade. A sugestão original propunha a criação de um sistema nacional integrado de atendimento à pessoa autista, mas a relatora considerou que essa ação é prerrogativa do Executivo e, por isso, propôs a instituição de uma política para proteção aos autistas.

Para a efetivação de um sistema de proteção aos autistas, o projeto, relatado pela senadora Ana Rita, propõe que a administração pública firme convênios e parcerias com pessoas jurídicas de direito privado, sob supervisão e fiscalização do poder público, com vistas à implementação dos “tratamentos e outros atendimentos.”

A transformação da sugestão em projeto é, sem dúvida, um momento a ser comemorado. O presidente da CDH, senador Paulo Paim, determinou que o projeto passe a tramitar com urgência no Senado. Trata-se de um passo fundamental para a melhoria da qualidade de vida destas pessoas ainda tão excluídas da sociedade.

*Eduardo Braga é senador pelo PMDB do Amazonas e foi governador do Estado por dois mandatos