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Manaus sedia pela primeira vez reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra LGBT

Nesta segunda-feira (24) e terça-feira (25 ), acontece pela primeira vez em Manaus, a 38ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Trânsgêneros (LGBT). O evento será realizado das 8h às 18h, no auditório do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na Avenida Constantino Nery, 5001 bairro Alvorada, zona Oeste da capital.

O objetivo é chamar a atenção dos membros do conselho, participantes e da sociedade sobre questões relacionadas às ações, direitos e políticas públicas voltadas ao público LGBT. “Vamos fazer um apanhado das ações em desenvolvimento no Amazonas e nos demais estados do Brasil, discutir entraves, o que deve ser feito para que políticas públicas sejam efetivadas, prevenção e combate à violência, legislação e demais assuntos pertinentes aos direitos dos LGBT”, explica a titular da Sejusc, Graça Prola.

Com a realização da reunião em Manaus, proposições prioritárias no Plano de Trabalho do Conselho para o ano de 2017 serão discutidas, como a ampliação do número de Conselhos Estaduais, já que no Amazonas não existem em nenhuma esfera. Além disso, será intensificado o trabalho do Conselho Nacional no enfrentamento à violência contra a população LGBT na região e a criação de um sistema oficial de registro e acompanhamento de casos violentos, já que o Brasil não possui sistemas de informação que possam acompanhar o aumento da mortalidade de LGBT baseada na orientação sexual e na identidade de gênero. No Amazonas, a Sejusc contabilizou, em 2017, um total de 29 assassinatos de LGBT, dos quais 25 ocorreram em Manaus.

Audiência Pública – No dia 26 de abril acontece uma audiência pública sobre violência contra LGBT das 8h às 13h, no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (avenida Mario Ypiranga, 3.950, bairro Parque Dez, zona centro-sul). Segundo Prola, a audiência será mais um mecanismo de participação efetiva da população LGBT, no que diz respeito aos direitos desse público e especificamente o combate à LGBTfobia em suas variadas formas como preconceito, discriminação, violência física e assassinatos. “Portanto, a participação da sociedade civil e do cidadão é fundamental, principalmente dos que são LGBT”, enfatiza.

Desde 2016 as reuniões ordinárias itinerantes do Conselho Nacional ganharam caráter prioritário após a realização da 3ª Conferência Nacional LGBT (abril de 2016) e do I Seminário de Controle Social das Políticas Públicas LGBT (setembro de 2016). A reunião itinerante no Amazonas foi aprovada durante a 36ª Reunião Ordinária do CNCD/LGBT, realizada em dezembro de 2016, juntamente com a aprovação do plano de trabalho e do cronograma de atividades do CNCD/LGBT para o ano de 2017.

 

Programação

 

24 de abril de 2017 – Segunda-feira

 

Local: Centro de Convenções Vasco Vasquez

 

Endereço: Av. Constantino Nery, 5001

 

Sala 08 – 9h às 16h – 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas – Reunião Ampliada.

 

Presidente: Luma Nogueira de Andrade

 

Vice-Presidente: Gil Santos

 

Relator: Lucas de Alencar Oliveira

 

Sala 09 – 10h às 16h – 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional LGBT – Reunião Ampliada.

 

Presidente: Washington Dias

 

Vice-Presidente: Chopelly Santos

 

Relator: Walmir Siqueira

 

Sala 10 – 10h às 16h: 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da violência contra a população LGBT – Reunião Ampliada

 

Presidente: Tathiane Aquino de Araujo

 

Vice-Presidente: Cássio Guilherme Maciel dos Santos

 

Relatora: Liliane de Oliveira Caetano

 

Sala 11 – 16h às 18h: Mesa Diretora

 

Presidente: Conselheiro Zezinho do Prado

 

Vice-Presidente: Conselheiro Silvio Albuquerque

 

Presidentes das Câmaras Técnicas Permanentes:

 

Conselheira Luma Nogueira de Andrade

 

Conselheiro Washington Dias

 

Conselheira Tathiane Aquino de Araujo

 

25 de abril de 2017 – Terça-Feira

 

Local: Centro de Convenções Vasco Vasquez

 

Endereço: Av. Constantino Nery, 5001

 

Sala 08 – 9h30: Verificação de quórum.

 

Sala 08 – 9h30: Abertura.

 

Sala 08 – 10h às 11h: Sessão de Informes

 

• Secretaria Executiva do CNCD/LGBT.

 

• Coordenação Geral LGBT/S.

 

• Conselheiros e Conselheiras

 

• Convidados/as

 

Sala 08 – 11h às 15h: Aprovação da Ata da 37ª Reunião Ordinária e da Pauta da Reunião.

 

Sala 08 – 11h “Situação de Violência contra a População LGBT no Estado doAmazonas”.

 

Palestra da Secretária de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas, Graça Prola.

 

Sala 08 – 11h30: Associação para a Prevenção da Tortura (APT)

 

Palestra da Delegada da APT para o Brasil, Sylvia Diniz Dias

 

12h às 13h30 – Almoço Livre

 

Sala 09 – 13hs30 – 14hs: Relato 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas – Reunião Ampliada.

 

Sala 10 – 14h às 14h30: 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional LGBT – Reunião Ampliada.

 

Sala 10 – 14h às 15h: 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da violência contra a população LGBT – Reunião Ampliada.

 

15h às 16h: Avaliação e Encaminhamentos

 

16h – Mesa de Encerramento

 

26 de abril de 2017 – Quarta-Feira

 

Audiência pública sobre violência contra LGBT

 

8h às 13h

 

Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

 

Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 – Edifício Dep. José de Jesus Lima de Albuquerque, 3º andar, Sala 309 – Parque 10 de Novembro

 

Centro de Convenções Vasco Vasques

 

Sala 08 – 15h às 18h: Reunião do CNCD/LGBT com Movimentos Sociais do Estado/Municípios

 

Sala 09 – 15h às 18h: Reunião Governamental (prevista para o horário vespertino)

 

Coordenação Marina Reidel – Coordenadora Geral LGBT/Departamento de Promoção dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Cidadania/Ministério dos Direitos Humanos

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