– (foto: reprodução de tela de computador) –
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta segunda-feira (24), o 12º Webnário com o tema “14 anos da Lei Maria da Penha: avanços, reflexões e desafios”. A live foi feita com o intuito de debater as modificações que ocorreram nesses anos, como a criação da Ronda Maria da Penha da Política Militar, a formação da rede de atendimento à mulher vítima de violência e, em especial, a aplicação da Lei durante o período da pandemia.
A transmissão começou às 15h da tarde e foi feita através da plataforma Teams, simultaneamente, pelo canal do CEAF no YouTube, e contou com a participação de cinco palestrantes: Áurea Lina Gomes Araújo, Juíza do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Emília Ferraz, Delegada-Geral da Polícia Civil do Amazonas, Pollyana Vieira, Defensora Pública – Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUPEAM), Capitã Clésia Fanciane de Oliveira, Comandante da Ronda Maria da Penha e Ana Barroncas, Secretária Executiva de Políticas para Mulheres (SEJUSC). Como mediador, representando o MPAM, participou o Promotor de Justiça Davi Câmara, titular da 73º Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Mulher.
Este tema trouxe perspectivas sobre como a Lei deveria agir no nosso país, as melhorias que ainda devem ser feitas para o cuidado com a mulher, e a mudança cultural que o nosso país deve sofrer. Segundo a Defensora Pública, Pollyana Vieira, “Dentro do grupo de mulheres, nós temos marcadores sociais que sempre tem que ser considerados por nós que lidamos diariamente com essas mulheres, então, a violência doméstica de fato atinge classes sociais mais altas, ela atinge mulheres brancas, mulheres negras, atinge todas as mulheres, contudo para algumas mulheres é pior, o sistema se torna muito mais cruel e essas mulheres são as mulheres negras e indígenas”.
Os canais de comunicação para denúncias foram ampliados durante esse período de pandemia e as redes de atendimento tiveram melhorias.
- Para fazer denúncias: disque 180 – Central de Atendimento à mulher
- Serviço de Apoio Emergencial à Mulher – SAPEM – 99319-2715
- Núcleo de Defesa da Mulher ( NUDEM) – 98427-1138/ 98417-3249 (Whatsapp)
- Ronda Maria da Penha – 98842-2258
O Webnário está disponível no canal do YouTube CEAF MPAM, pelo link https://youtu.be/y2gAkldA6qk .
