O juiz Divaldo Martins da Costa sofreu uma representação na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça. O jurisdicionado reclamava da demora para que o juiz sentenciasse seu processo, o qual se encontrava concluso desde novembro de 2009.
Em sua defesa, o juiz confirmou o fato, mas apresentou uma série de motivos que segundo ele, justificam a demora na tramitação dos processos mais recentes. Primeiro ele alegou o cumprimento do Plano de Metas 2 do Conselho Nacional de Justiça, que obriga os juízes a priorizarem os processos distribuídos até 2007. Depois alega que os juízes estão trabalhando “no limte de suas forças, à beira do stress, esgotamento nervoso e infarto.”
Divaldo Martins também alega que os juízes estão submetidos “a violência psicológica e assédio moral” em decorrência “de absurdas e inatingíveis cobranças de metas, sem que lhes sejam fornecidos os recursos de pessoal, material e de informática necessário ao efetivo desempenho de suas atividades” – relata o documento enviado ao TJ.
Leia parte da defesa apresentada pelo juiz Divaldo Martins, na Corregedoria do TJ/AM, clicando abaixo:
Nossa!!, coitados!!, como??, com seus míseros 25 mil reais mês, com as péssimas condições de trabalho que eles tem, prédios sem infra-estrutura, e com alta jornada de trabalho dos mesmos, de 08 as 14 Hs., caramba?!!, como isso é possível.
Imagina um trabalhador que ganha 100 vezes menos que eles que quando têm uma causa pra ser julgada têm que se apegar a todos os Santos, mesmo que com todas as provas a seu favor, entra na loteria deles, principalmente quando é contra uma pessoa poderosa e influente, que têm bala na agulha, como fica essa pessoa?!
Acho que a declararação do Sr. Juiz é um afronta a toda a sociedade, uma vez que os juízes fazem parte de uma elite muito bem paga por nós contribuintes, com vantagens que nenhum outro servidor público tem, senão vejamos: salários de mais de R$20.000,00 mensais, carga horária de apenas 4 horas de trabalho por dia (não trabalham no período vespertino), férias e um tal de recesso forense que gera folga extra aos mesmos por mais 30 dias por ano, assessores bem pagos para ajudá-los a desenvolver seu trabalho, vitaliciedade e outras garantias e prerrogativas constitucionais para que bem desempenhem suas funções e ainda assim o Dr. Juiz se queixa de estar a beira de “stress, esgotamento nervoso e infarto”?. Será que o Dr. Juiz toparia trocar as suas condições de trabalho com os professores ou policiais civis e militares do Estado ? Faz-me rir né excelência ?
melhor ficar calado sentar na cadeira e TRABALHAR, e se possível estudar tbm, sempre.
A afirmação do nobre Juiz não tem consistência alguma se levada em consideração as condições de muitos outros trabalhadores do Pais que tem de dar conta de suas obrigações, com alto nível de cobrança de seus superiores e nem por isso estão sofrendo infarto, ainda que com salários ínfimos comparados aos de sua Excelência, e ainda não procede a afirmação de que os Cartórios privados apenas têm interesse em receber as custas dos processos, já estive em vários cartórios privatizados, e sempre tive um excelente atendimento por parte de seus servidores,as vezes até melhor que nas demais Varas não privadas, e inclusive com processos de Justiça Gratuita, e não senti diferença alguma no tratamento dispensado.
Considero que as afirmações de V.Exa.,foram injustas em alguns pontos. As metas estipuladas pelo CNJ foram para tentar melhorar as atividades do Judiciário no País, portanto, não são absurdas, podem até ser inatingíveis, porém, não são absurdas. Outro ponto infeliz na sua afirmação foi quanto aos Cartórios privados, é injusto afirmar que só se interessam pelas custas judiciais. Acredito que o interesse deles não é maior nem menor do que o interesse do próprio Tribunal em receber as custas judiciais que a ele se destina, pois são das custas que se mantêm os cartórios privados e muitas das atividades do Judiciário em geral. Defesa sim, injustiça não!!!
Ai gente eu também queria me estressar com esse salário de R$ 25.000,00 e essa jornada de trabalho que vai das 8 as 14h.
Ola Ronaldo tiradentes é um prazer para mim participar do seu blog pois tem uma grande publico em coari,e falando de coari, nos estamos vivendos dias de terror com vários asaltos em comerçios em todo á cidade de coari já somam mas de (vinte 20)asaltos é minguem e preso ou tem um suspeito a poliçia não resolve nada nos estamos apelando uma ajuda no seu blog obrigado.
A arte de julgar é dura e árdua. Quem resolve o problema dos outros precisa de estrutura e boa remuneração sim. O fato da grande parcela da sociedade trabalhar mais e receber menos não significa que os magistrados não possam ter toda a estrutura para o desempenho da judicatura.
Concordo com vc Diogo. O mesmo poderiamos comparar exigir de um médico que realize uma cirurgia em um paciente sem uma estrutura adequada com materias e instrumentos cirurgicos necessários e uma equipe de apoio … ou seja, para toda profissão para que possa ser exigido eficiencia, rapidez, deve ser oferecido antes de qualquer coisa uma estrutura adequada do contrário as exigencias de julgamentos rapidos nunca vão funcionar mesmo… o mesmo seria exigir que um professor desse toda a materia do ensino médio em uma semana ou mais que uma faculdade de direito,medicina, odontologia fosse concluida em um ano, exigir rapidez em tudo logo, para que assim de forma mais rapida se pudesse colocar mais profissionais no mercado … concordo com ele pois para se exigir rapidez deve-se dá estrutura adequada computadores livros etc… e contratar mais gente sim!!! do contrário só exigir rapidez sópra terminar mais rapido e sem uma analise justa cuidadosa e zelosa seria em vão! que contratem mais pessoas no judiciario isso sim para não transformar seres humanos em máquinas…
Concordo com vc Diogo! pq so agora inventaram estas metas e querem do nada sair cobrando rapidez sem mudar a estrutura? pq para tentar cumprir as ditas metas o TJ nãopensa em realizar concursopara contratar NOVOS MAGISTRADOS PARA ATUAREM NUMA PRESTACAO JURIDICIONAL MAIS RAPIDA COMO QUER O CNJ? O NOSSO TJ VIVE SEM VERBA … PQ O TJ NÃO COBRA CUSTAS JUDICIAIS DOS RICOS? JA VI MUITOS RICOS PARENTES DE DESEMBARGADORES E EMPRESARIOS RECEBENDO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA… E OUTROS MAIS? PQ COMPRAR CARROS CAROS SE PODEM ANDAR EM OUTRO COMA MESMA QUALIDADE E MAIS BARATO? CONTENDO DESPESAS REVENDO A LEI DE ASSISTENCIA GRATUITA E OUTRAS COISAS MAIS AI SIM O TJ TERIA DINHEIRO NO COFRE PARA PODER REALIZAR CONCURSO PARA CONTRATAR MAGISTRADOS PARA PODER CUMPRIR AS METAS DO CNJ, POIS TEM VARAS QUE PASSAM UM TEMPAO SEM JUIZ SOPODE ATRASAR MESMO … É DESSE JEITO A CORDA SEMPRE VAI QUEBRAR DO LADO MAIS FRACO… OU SEJA O POVO…
TANTA GENTE E PARECE QUE NINGUEM PENSA… COMO DIZ O DITADO PENSAR DOI …FAÇAM COCNURSO E NOMEI MAIS JUIZES PQ SO ASSIM PODEM SAIR DECISOES MAIS RAPIDAS… AGORA CONTRATAR ESTAGIARIOS PARA TENTAR AJUDAR O TJ… ELES TEM TECNICA PARA SENTENCIAR? FALA SERIO NEH ELES AJUDAM SIM E MUITO MAIS EM TAREFAS QUE NAO EXIJAM ASSINAR SENTENCA E PRESTAR AJURISDICAO AOPOVO QUE É ISSO QUE NOS QUEREMOS UMA JUSTICA RAPIDA E SO JUIZES PODEM DA!! TA DIFICIL TRIBUANL
AH RICARDO VC É TOTALMENTE DESATUALIZADO MEsmo… COMEÇANDO PELO AI GENTE… que eu saiba um juiz ganha uns 10 mil … quem ganha 25 mil saoos desembargadores… e mais os juizes acabam trabalhando de segunda a segunda inclusive nos feriados cumulando varas pois o TJ nao tem dinheiro para nomear novos juizes e ainda querem acabar com os polos do interior… tive um processo numa vara de familia que ficou uns 6 meses sem juiz titular… entre outroa problemas mais se atualiza ricardo antes de criticar. Acho que o estado deveria investir mais no judiciario que aparenta esta abandonado pois a demanda de advogados cresce cada dia mais… e juntamente com eles as demandas… já o numero de juizes cada vez parece diminuir enfim concordo com o Fabio só nomeando mais juizes para poder auxiliar na prestacao jurisdicional mais celere mesmo… ja pensou 1 unico juiz ter q sentenciar e dar a mesma atencao para quase 4 mil processos loucura isso e meio desumano
Abandonado e cheio de mosquitos sou parte tenho processo na Vara de Familia fui ao foroum com meu filho e vi o forum com um elevador perto do bradesco em reforma perpetua e cheio de mosquitos manchadinhos acho que são da dengue, ja os juizes o do meu caso sentenciou logo mas o meu ex marido que tem influencia reclamou e o TJ anulou tudo… e lá atrasou mais … acho que os juizes são seres humanos e lidam com problemas de pessoas decidem ate suas vidas logo precisam de uma estrutura igual aos dos que estao no outro predio do TJ, não entendo pq lá é mais chique do que o forum… Mas enfim eu tb vejo que o Forum que é o local que a populacao mais utiliza esta meio abandonado mesmo, agora vai no Tribunal muita diferença parecem que só investem la… o local onde a populaçao raramente vai…
É verdade existem poucos magistrados para uma demanda cada vez maior pois existem so em nossa cidades mais de 10 faculdades de direito que colocam quase que semestralmente varios profissionais no mercado e as demandas só crescem logo só realizando concurso para novos magistrados para da conta dessa crescente demanda …
É pensando bem realmente o judiciario anda abandonado… o prédio, fui ao forum e 2 elevadores estavam sem funcionar e uma senhora estava desesperada pq havia ficado presa no elevador q caiu e não queria abrir a porta … q absurdo e tem mais vi mosquitos da dengue nas dependencias do forum e nos juizados… falta de cadeiras em audiencias… computadores, parece q o sistema deles vive travando tb enfim muitos querem tampar o sol com a peneira mas realmente é dificil trabalhar em condiçoes… teria como construir uma casa sem tijolo, ou cimento? ou um um motorista de onibus dirigir sem onibus? o policial trabalhar sem arma, ou sem viaturas? é o Tribunal deve investir mais no forume nos juizes pois eles sim trabaham e tentam dar ao povo uma justiça que por causa da falta de estrutura fica deficitaria e dificil de ser dada a nós, povo brasileiro…