Recomendações de alguns governos internacionais assustam turistas que pretendem visitar o país
Carnaval sem abalos
A mais tradicional festa brasileira, o Carnaval, apontou números positivos para o turismo nacional. Nem o zika vírus afastou os estrangeiros, que lotaram diversas regiões do país. Conforme dados da Polícia Federal (PF), de 3 a 14 de fevereiro, entraram aqui 306.662 turistas. Em 2015, durante o período de Carnaval (de 11 a 22 de fevereiro) foram 221.561. Em dezembro do ano passado, quando a gravidade do vírus foi evidenciada, também foi registrado aumento de visitantes.
Pernambuco, o Estado com maior número de casos suspeitos de microcefalia _ malformação relacionada com a infecção por zika _ também não sentiu impacto no turismo em função do vírus. No Carnaval, a rede hoteleira teve 96,5% de ocupação contra 94,5% no ano passado, segundo a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. Para o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), a festa da última semana serviu para comprovar que o país segue como destino de turistas estrangeiros.
companhias aereas
Conforme o jornal britânico The Guardian, empresas como a Thomas Cook já anunciaram que permitirão que grávidas troquem o destino de viagens. A Associação de Turismo da América Latina, que comanda cerca de 70% dos operadores turísticos do Reino Unido para a região, também confirmou que os planos de viagem de gestantes podem ser alterados. As americanas United e American Airlines também deixaram de cobrar as taxas de cancelamentos de voos nesses casos. Por meio de sua assessoria de imprensa, a TAM, que opera mais de 250 voos de ida e volta entre os países que mais enviam turistas ao Brasil, informa que, mediante comprovação médica da gestação, as mulheres que já partiram para destinos atingidos podem antecipar o retorno sem pagamento de taxas (conforme disponibilidade de assentos) e as que ainda não partiram poderão alterar o destino do voo, pagando possíveis diferenças de tarifas, ou solicitar reembolso. A GOL tem adotado procedimentos parecidos.
alerta nos eua
Na metade de janeiro, os EUA lançaram uma advertência sugerindo às gestantes do país que evitassem o Brasil ou regiões da América Latina que sofrem com o surto de zika, por meio do Centro de Controle e Prevenção de Enfermidades dos Estados Unidos (CDC). Em 1º de fevereiro, foi a vez da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar estado de emergência sanitária mundial por conta da ameaça do zika vírus. Se a queda no interesse pelo Brasil como destino é uma realidade em alguns países, nos EUA, segundo país que mais envia turistas ao Brasil, a percepção de quem trabalha com turismo há 38 anos é de casos pontuais:
– Já tivemos cancelamentos de grávidas ou que mulheres querem engravidar. Agora, sinto baixar o número de passageiros para os próximos meses. Ninguém liga dizendo que é pelo zika, mas tenho percebido uma baixa de reservas -sinaliza o proprietário da BACC, agência especializada em trazer americanos ao Brasil, João de Matos.
adiamentos no chile
Terceiro colocado no ranking de países que mais enviam turistas para o Brasil, o Chile parece ter sido o mercado mais afetado pelo medo da doença. Conforme verificou o escritório da Embratur com base em Buenos Aires – que tem como missão promover o turismo na Argentina, no Chile e no Uruguai -, a Falabella, uma das principais operadoras de turismo chilena, registrou o adiamento de 5% das viagens rumo ao Brasil, que foram solicitados por gestantes e suas famílias.
reação na europa
Na Europa, assim como nos EUA, os relatos de cancelamentos foram pontuais. Na agência brasileira Terra Brazil, que trabalha com os mercados francês, belga e suíço, foi registrado apenas um cancelamento, afirmou o gerente Luc Durieux. No entanto, Durieux acredita que a epidemia tende a afetar, sim, o turismo local:
– A mídia lá fora está falando muito sobre isso. Então, gera impacto.
Relacionada ou não ao zika, a queda no número de reservas para março tem sido registrada pela empresa.
direito do consumidor
Segundo nota da Proteste Associação de Consumidores, a gestante temerosa de risco de contágio do vírus pode cancelar, sem prejuízos, viagens a destinos afetados pela doença. O consumidor pode cancelar o pacote ou a passagem aérea sem pagar multa se o destino tiver sido afetado, pois “há motivo de força maior e o direito à saúde e segurança deve ser priorizado. Há o princípio da precaução: na dúvida, o melhor é prevenir.
O dinheiro já pago deve ser devolvido, sem ônus ou multa ao consumidor”.
Caso a empresa de turismo ou a companhia aérea se recusem a solucionar a questão, o consumidor pode formalizar reclamação em entidade de defesa do consumidor. Também é possível recorrer ao Juizado Especial Cível.
Os turistas estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, cujo artigo 6º, inciso V, determina que é direito básico do consumidor “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”, ainda ressalta o comunicado da Proteste.
O inciso I do mesmo artigo do código dá ao consumidor o direito à “proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.
Assim, multas por cancelamento não devem ser cobradas do consumidor. Isso vale para qualquer destino cuja permanência implique risco à saúde por situação não prevista. Outras informações em proteste.org.br/institucional
recomendações oficiais
Apesar de tantas recomendações por parte de autoridades e governos, ainda é cedo para afirmar que a epidemia tenha impactado de forma negativa no turismo. Pelo menos é o que afirma uma nota publicada no último dia 2 pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) que diz: “É muito cedo para comentar sobre o impacto do zika vírus no setor de viagens e turismo”. O texto reforça a ideia de que organizações de turismo e de saúde estão trabalhando em conjunto para oferecer mais respostas aos viajantes e que medidas estão sendo tomadas para não prejudicar os turistas. Uma delas, segundo a entidade, é a flexibilização de algumas companhias aéreas e de cruzeiros para o reembolso ou opções alternativas para mulheres e famílias que desejarem não viajar para zonas de epidemia agora.
