A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa Manaus) formalizou nesta quinta, 11/4, a interdição sanitária de uma “clínica” clandestina de abortos, que funcionava em uma casa alugada na zona Centro-Sul da capital. Quatro fiscais já haviam estado no local na manhã de quarta-feira, 10/4, durante a operação Nascituro, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A ação resultou na apreensão de equipamentos, instrumentos cirúrgicos e medicamentos utilizados nos procedimentos abortivos e na prisão dos responsáveis.
De acordo com o gerente de Vigilância de Serviços da Visa Manaus, Augusto Kluczkovski Júnior, o órgão dará continuidade, a partir de agora, aos procedimentos relativos às infrações no campo sanitário. Além da colocação de lacre específico no imóvel, o Auto de Infração será levado ao médico para assinatura e reconhecimento formal das irregularidades identificadas. O órgão dará, ainda, suporte técnico às investigações.
A Visa Manaus também irá, quando solicitada, realizar os procedimentos de destinação regular dos medicamentos apreendidos pela polícia no local. “Se a Justiça determinar que fiquem como prova, serão mantidos em depósito. Se forem liberados, serão incinerados de acordo com o protocolo de descarte”, explica o gerente.
Augusto informa que os fiscais que participaram da operação estão finalizando o relatório técnico sobre o serviço e que, de acordo com as irregularidades descritas, serão aplicadas todas as penalidades sanitárias previstas em lei. Ele destaca que a “clínica” era totalmente clandestina. “Nunca houve pedido de licenciamento nem para o médico, como pessoa física, nem para qualquer serviço de saúde legal para o endereço onde os abortos eram realizados”.
Levantamento inicial dos fiscais da Visa Manaus apontam que o ambiente onde eram realizados os abortos não era clínico nem hospitalar, mas uma sala com alguns equipamentos, como aspirador cirúrgico e instrumental cirúrgico, e medicamentos anestésicos e sedativos. As condições de assistência eram totalmente insalubres e artesanais, colocando em risco a saúde das mulheres atendidas.
