– (Ferryboat – foto: SNPH – imagem apenas ilustrativa) – A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania Fluvial de Tabatinga (CFT), apreendeu nessa terça-feira (4/12), em Benjamin Constant (AM), uma embarcação tipo ferry boat de transporte de carga e passageiros, que trafegava entre os municípios de Tabatinga e Manaus com excesso de passageiros.
De acordo com a equipe de Inspeção Naval da CFT, ao ser abordada, foi constatado que a embarcação encontrava-se com passageiros em excesso, num total de 246 pessoas. O comandante foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil do município e será autuado com base nos artigos 132 e 261 do Código Penal, por colocar em risco a vida da tripulação, dos passageiros e a segurança da própria embarcação.
Segundo a Capitania, a medida visa resguardar, principalmente, a segurança dos passageiros e da tripulação, visando o previsto na Lei nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário (LESTA), principalmente, quanto à Salvaguarda da Vida Humana.
