O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, escreveu em um de seus livros de direito trechos iguais ao de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente, morto aos 85 anos em 2016.
A denúncia foi feita pelo professor Fernando Jayme, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio de uma rede social. As informações são da Folha de S. Paulo.
O livro ‘Direitos Humanos Fundamentais’, publicado originalmente em 1997 e já em sua 11ª edição, reproduz, sem créditos e sem sinalizar de que se trata de uma citação, passagens de ‘Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales’, de Llorente, lançado em 1995 pela editora espanhola Ariel.
O obra do jurista espanhol está, no entanto, na bibliografia da publicação de Moares. Os trechos idênticos discorrem sobre dignidade humana e princípio da igualdade.
Na página 60 do livro do atual ministro da Justiça, por exemplo, há o seguinte trecho: “A dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que, somente excepcionalmente, possam ser feitas limitação ao exercício dos direitos fundamentais.”
Já na obra do jurista espanhol, na página 72, lê-se: “La dignidade es um valor espiritual y moral inherente a la persona, que se manifiesta singularmente em la autodeterminación consciente y responsable de la própria vida y que lleva consigo la pretensión al respeto por parte de los demás (…) constituyendo em consecuencia, um minimum invulnerable que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que, sean unas o otras las limitaciones que se impongan ele l disfrute de derechos individuales.”
Consultada, a assessoria de comunicação do ministro afirmou que “todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação”. “O livro espanhol mencionado é expressamente citado na bibliografia”, informou, por meio de nota.
No entendimento do advogado Daniel Campello, a reprodução dos trechos configura “caso clássico de plágio acadêmico da pior qualidade, encontrado infelizmente em diversos trabalhos de conclusão de curso de graduação, mas bem raro quando se trata de uma tese de doutorado”.
A família do jurista espanhol, um dos mais reconhecidos de seu país, não conseguiu ser contatada pela reportagem.
PUTZ. . . .
Ex ministro da justiça e atual indicado para ocupar o cargo de ministro no STF roubando a obra literária alheia ?
Vê-se que este cidadão (?) SÓ tem condição prá exercer advocacia em prol de grupo criado dentro de cadeia.
É Cabral, o que descobriu o Brasil, viu ! você deveria ter ido a Ponte Que Caiu . . .!