A justiça determinou a suspensão do aumento de 10,24%, que já está nos boletos da Águas do Amazonas enviados às residências, com vencimento para este mês de abril.
O advogado da Àguas do Amazonas, Daniel Nogueira, informou ao blog que a concessionária não é ré (parte) no processo ajuizado pelo Ministério Público do Amazonas na Vara da Fazenda Pública do Município, logo, não está obrigada a cumprir a decisão judicial.
Segundo Daniel Nogueira, no início do ano a Águas do Amazonas comunicou a Prefeitura de Manaus o índice pretendido para o aumento nas tarifas, a qual deveria se pronunciar em 7 dias, se aprovava ou não. Decorridos mais de 60 dias sem que a Prefeitura se manifestasse contrária ou favorável ao aumento, deu-se a aprovação tácita, sem a necessária realização de audiência pública.
Diante da irregularidade, o MPE ingressou com a Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Manaus, deixando de lado a Águas do Amazonas, que deveria ser parte no processo.
Ontem, a juíza Patrícia Chacon, da 1ª. Vara da Fazenda Municipal, determinou a suspensão do aumento. Dirigentes da concessionária de água declararam que não iriam cumprir a decisão, pois os boletos já estavam impressos contemplando o aumento e já haviam sido distribuídos.
Agora a tarde, Daniel Nogueira ligou para o blog para dizer que as razões são outras. “Quem não é réu no processo não deve cumprir decisão judicial” – resumiu
“Segundo Daniel Nogueira, no início do ano a Águas do Amazonas comunicou a Prefeitura de Manaus o índice pretendido para o aumento nas tarifas, a qual deveria se pronunciar em 7 dias, se aprovava ou não. Decorridos mais de 60 dias sem que a Prefeitura se manifestasse contrária ou favorável ao aumento, deu-se a aprovação tácita, sem a necessária realização de audiência pública.”
Não houve o pronunciamento da Prefeitura de Manaus foi? Sei..sei.
Mais uma dos Mestre dos Mestres
Sem excessão, todos eles são mestres na arte de enganar…..
E agora Ronaldo, a fatura de agua e esgoto da Aguas do Amazonas veio com aumento de 10,27%, pago ou nao pago?
Se nao pago, a empresa corta o fornecimento; se pago, estou roubando de mim mesmo ( e eu nao sei qual e a pena para auto-furto). Ajude-me, por favor, a resolver este quebra cabecas. Abracos.
Jonatas.