– (reportagem: Jackeline Farah – fotos: Divulgação Seap) –
O Projeto “Ler Liberta”, da Escola de Administração Penitenciária, cumpre a lei 12.433 de 2011. A lei prevê que o condenado em regime fechado ou semi aberto poderá diminuir 1 dia da pena a cada 12 horas de atividades de estudo e passou a criar e organizar bibliotecas em unidades prisionais na capital e no Interior.
A diretora da escola, Sônia Cabral, explica como o projeto funciona na pratica. “Ele (o detento) fica com o acompanhamento dos técnicos – principalmente do professor da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) – para que ele possa escrever aquilo que ele entendeu sobre o livro, né (?), e, depois, ele vai passar por um momento de avaliação oral, então concluída a parte escrita, aí ele vai pra uma avaliação oral, também de uma banca, né?”
Para manter as bibliotecas das cinco unidades de Manaus e a de Maués e Tefé, é preciso contar com a doação de livros, ela orienta que alguns títulos são proibidos. “Nós pedimos à comunidade que participe com livros que possam ser direcionados – literatura brasileira, literatura amazonense, romances – mas que não venham fomentar a violência e o crime. Tudo isso é preciso realmente ter uma triagem.”
Em oito anos, mais de dois mil detentos – entre homens e mulheres – já aderiram ao projeto de leitura e foram aprovados nos testes que dão direito de reduzir a pena. “Ele (o detento) tem que ler em 30 dias, nesse prazo de 30 dias, são 4 dias de pena remidos. Ao longo de 1 ano, se ele ler 1 livro por mês, ao final do ano, ele vai ter 48 dias remido.”
As doações de livros podem ser feitas na sede da Seap, no centro de Manaus.