Reviravolta: decisão confusa do STF suspende eleição suplementar autoriza volta de José Melo

Uma bomba explodiu na noite de hoje (28), no cenário político amazonense. Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição suplementar marcada para o dia 6 de agosto.

Na liminar, o ministro informa que “ficam suspensos os efeitos do acórdão (que cassou José Melo) até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Comunique-se com urgência ao TSE e também ao TRE-AM”

O autor da ação cautelar 4342 é o ex-vice governador José Henrique Oliveira (SDD).

Pelo teor da decisão, quem volta para o comando do governo do Amazonas é o governador cassado, José Melo (PROS).

Uma confusão geral na política amazonense causada pelo TSE, que determinou o afastamento de José Melo, antes mesmo da publicação da decisão no Diário da Justiça, num ato incomum na justiça brasileira. Em regra, as decisões judiciais passam a valer depois das publicações.

A eleição direta em curso no Amazonas está suspensa. Não está descartada a eleição indireta, através dos deputados estaduais.

Várias medidas cautelas interpostas no STF, uma delas do PODEMOS, estão requerendo a eleição indireta. Já há, inclusive, parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

Acompanhe toda repercussão dessa decisão, amanhã (29), no MANHÃ DE NOTÍCIAS.

 

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