Uma bomba explodiu na noite de hoje (28), no cenário político amazonense. Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição suplementar marcada para o dia 6 de agosto.
Na liminar, o ministro informa que “ficam suspensos os efeitos do acórdão (que cassou José Melo) até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Comunique-se com urgência ao TSE e também ao TRE-AM”
O autor da ação cautelar 4342 é o ex-vice governador José Henrique Oliveira (SDD).
Pelo teor da decisão, quem volta para o comando do governo do Amazonas é o governador cassado, José Melo (PROS).
Uma confusão geral na política amazonense causada pelo TSE, que determinou o afastamento de José Melo, antes mesmo da publicação da decisão no Diário da Justiça, num ato incomum na justiça brasileira. Em regra, as decisões judiciais passam a valer depois das publicações.
A eleição direta em curso no Amazonas está suspensa. Não está descartada a eleição indireta, através dos deputados estaduais.
Várias medidas cautelas interpostas no STF, uma delas do PODEMOS, estão requerendo a eleição indireta. Já há, inclusive, parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
Acompanhe toda repercussão dessa decisão, amanhã (29), no MANHÃ DE NOTÍCIAS.