Reunião, em Brasília, avalia, hoje, resultados de CPI’s da Telefonia em 18 Estados

Os presidente das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) instaladas em 18 Estados se reunem nesta quinta-feira (27), em Brasília-DF.

Na reunião, prevista para as 10h (horário de Brasília), na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entre outros assuntos, será discutida a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nacional com as operadoras de telefonia fixa e móvel. Também serão discutidos os resultados alcançados nos Estados, cujas Casas Legislativas instauraram o processo investigativo.

A reunião, que contará com a participação de membros e presidentes de CPIs de pelo menos 18 Estados, também terá a participação do presidente da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), que foi convidado pelo presidente da Comissão Especial sobre a Telefonia na Unale, deputado Ernani Polo (RS).

Na avaliação de Rotta, o momento será propício para apresentar aos demais parlamentares os desafios enfrentados pelos integrantes da CPI no Amazonas e os ganhos obtidos a partir da assinatura de um TAC com as operadoras.

“Enfrentando uma série de dificuldades, a CPI do Amazonas percorreu mais de 22 municípios do Estado. Coletamos um farto material – com relatos de moradores e representantes municipais – que está subsidiando o nosso relatório final”, explicou Rotta.

Para o parlamentar, o material a ser apresentado na reunião servirá de grande contribuição para fomentar a elaboração do TAC nacional, a exemplo do que ocorreu no Estado.

“A assinatura do TAC entre a Casa Legislativa, as operadoras de telefonia (fixa e móvel) e o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) garantiu ganhos aos consumidores amazonenses. Acredito que, com a elaboração de um termo em nível nacional, a sociedade como um todo saíra ganhando”, ressaltou.

Relatório Final

Até a próxima semana, o relator-geral da CPI da Telefonia no Amazonas, deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), deverá concluir o relatório final do processo investigativo, que constará dos relatórios da telefonia fixa – cujo relator é o deputado Sidney Leite (PROS); telefonia móvel – relator deputado Adjuto Afonso (PP); e internet – relator Marcelo Ramos. A CPI tem até o dia 17 de abril para ser concluída.

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