O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em reunião conjunta nessa quarta-feira (18) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e os armadores das embarcações que operam na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins, no Amazonas, buscou esclarecer as regras e procedimentos que serão adotados durante o 58° Festival Folclórico de Parintins, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de junho.
Durante o evento, a IP4 — principal via de acesso à cidade — receberá uma série de restrições para garantir a segurança, fluidez e organização da movimentação de passageiros.
Acesso Restrito à IP4
Entre os dias 22 de junho e 4 de julho de 2025, a IP4 será utilizada exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros. Nesse período:
• Não será permitido o desembarque de cargas ou mercadorias de qualquer natureza;
• O acesso de veículos à área da IP4 será restrito a veículos oficiais em serviço;
• Exceções serão permitidas apenas em casos justificados, como emergências ou transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesses casos, o acesso só será autorizado após a desocupação completa do cais flutuante pelos demais passageiros.
Interdição do Estacionamento
O estacionamento localizado em frente à IP4, frequentemente utilizado como atracadouro, estará interditado para atracação de embarcações entre os dias 22 e 29 de junho de 2025.
Atracação de Lanchas Rápidas
A partir das 9h do dia 29 de junho, estará autorizada a atracação apenas das lanchas rápidas previamente cadastradas. Ferry-boats e embarcações regionais não poderão atracar na IP4 durante o período.
Cadastro Obrigatório para a Operação Retorno
No sábado (28), todas as embarcações que desejarem utilizar a IP4 para a operação de retorno deverão comparecer à administração da instalação portuária para realizar o cadastro obrigatório. Embarcações não cadastradas só poderão sair após a liberação de todas as embarcações devidamente registradas.
Organização da Viagem de Retorno
A partir da meia-noite do dia 1º de julho, os representantes das embarcações com viagens de retorno programadas devem se posicionar em frente às respectivas embarcações no estacionamento, ou no saguão da IP4, caso já estejam atracadas.
Cada embarcação deverá apresentar:
• Banner identificador visível no local de triagem;
• Mesa de conferência para organização do embarque.
Embarcações que não apresentarem o banner no momento da triagem serão realocadas automaticamente para o final da fila e só poderão sair após a liberação de todas as embarcações identificadas corretamente.
Fiscalização
As autoridades reforçam que o cumprimento das regras será rigorosamente fiscalizado por equipes do DNIT, ANTAQ, Marinha do Brasil e forças de segurança. As medidas foram adotadas com o objetivo de garantir a segurança dos passageiros, evitar aglomerações e permitir um fluxo mais organizado nas operações portuárias durante o festival.
A colaboração dos armadores e operadores será essencial para o bom andamento da logística no período do evento.