Mais de 10 residências foram notificadas, nesta quarta-feira (19), pela Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Serviços (DECFS), durante fiscalização, no bairro de Santo Antônio, zona Oeste da capital, com a finalidade de desarticular e combater a utilização clandestina de serviços de telecomunicações. A ação da Especializada da Polícia Civil do Amazonas contou com o apoio da concessionária de serviços de telecomunicações, a empresa NET.
O policiais chegaram até o local após denúncias de que, na área, funcionava uma rede de ligações ilegais que distribuía sinal de internet clandestinamente. De acordo com moradores da área, um homem se apresentava como vendedor de pacotes de telecomunicação, informando ter autorização da empresa concessionária para disponibilizar os serviços.
Em cinco postes de energia fiscalizados, foram encontrados um aparelho modem da empresa NET e cinco roteadores de internet. Conforme os técnicos da empresa, o modem clandestino funcionava como uma espécie de antena que distribuía o sinal para todos os roteadores irregulares que serviam como receptores de sinal de internet. Conforme usuários que contrataram os serviços, era cobrada uma taxa de R$ 130 para instalação dos equipamentos e R$ 70 de mensalidade, para o uso da internet.
O Titular da DECFS, Delegado Alfredo Dabella, que coordenou a fiscalização, destacou a importância da ação. “Procurando economizar, as pessoas que compram esse tipo de serviço acabam prejudicando não só a empresa como os usuários que pagam suas faturas em dia e dentro da legalidade. Esses desvios de sinais resultam em uma internet com frequência mais lenta e com constantes quedas de sinal de TV. Quem instala esses equipamentos nos postes também corre sérios riscos por estar lidando com rede elétrica ativa, e também não possui habilitação profissional, nem preparo técnico para executar esses serviços”, alertou o Delegado.
Ao todo 16 casas foram notificadas por uso clandestino dos serviços, e todos os responsáveis foram convocados a prestar esclarecimentos, durante o mês de dezembro, a fim de regularizar a situação. Os usuários ilegais também serão autuados por crime de receptação, mas responderão ao processo em liberdade.
A Polícia Civil busca, agora, identificar os possíveis autores das ligações ilegais, por meio do depoimento das pessoas notificadas na fiscalização. Assim que identificado, o responsável responderá pelos crimes de furto, estelionato e disposição de coisa alheia como própria. Esses crimes são inafiançáveis e a pena pode variar de um a quatro anos de detenção em regime fechado, sendo sujeita à aplicação de multa.