Um esquema de fraudes na compra e desvio de  veículos por  empresas locadoras dos estados do Amazonas, Amapá e Pará foi desarticulado, nesta terça-feira (24), em uma ação conjunta da Receita  Federal, Ministério  Público Federal, Polícia Federal e Secretaria da Fazenda do Estado do Pará  (SEFA/PA), na Operação “Frota Virtual”.

O esquema fraudulento foi identificado em investigação dos órgãos federais e estadual, e apontou o envolvimento de empresas  locadoras de veículos na Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio de Macapá e Santana
(ALCMS).

Utilizando-se dos incentivos fiscais da redução a zero das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para  o  Financiamento  da  Seguridade Social (COFINS), as empresas adquiriam e desviavam veículos para fora dessas áreas, principalmente para o Estado do Pará.

Elas não pagavam os tributos exigidos na comercialização dos veículos fora das áreas especiais e se utilizavam  de  artifícios fraudulentos,  como  empresas de fachada, para vender os automóveis abaixo dos preços de mercado.

Segundo a Receita  Federal, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar aos R$ 20 milhões em tributos federais sonegados.

Há , ainda, indícios de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, interposição fraudulenta na constituição de empresas e uso de documentos falsos.

Um total de 25  servidores  da Receita Federal, da SEFA/PA e 70 da Polícia Federal cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva, simultaneamente, nos municípios de Manaus/AM,  Macapá/AP,  Belém/PA e São Paulo/SP, em  endereços comerciais e 1 em endereço residencial.

O  nome  da operação – FROTA  VIRTUAL  – é uma alusão à frota de veículos que deveria estar dentro  das   áreas   abrangidas  pelos incentivos da ZFM e  pela  ALCMS,  porém  eram desviados fraudulentamente para fora dessas regiões, com os benefícios fiscais.