Construções comerciais irregulares começam a demolidas pelo Implurb

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Por meio do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), a Prefeitura de Manaus demoliu, nesta quarta-feira (15), uma banca de frutas, que estava localizada na entrada de um condomínio, situado no Distrito Industrial.

O homem que se identificou como proprietário não tinha licença para desenvolver a atividade comercial no local, e segundo a chefe da Divisão de Controle do Implurb, Maria Aparecida Froes, ele recebeu sete notificações e uma multa por descumprimento das ações anteriores, já que o Instituto havia solicitado a retirada voluntária da banca.

O processo de retirada da barraca teve início em fevereiro de 2013, a partir de denúncias recebidas pelo Disk Ordem, 161.

Ainda segundo a chefe da Divisão de Controle do Implurb, no último dia 13 de outubro, o proprietário da banca esteve na prefeitura, assinou termo de comparecimento e tomou ciência da necessidade de fazer a demolição voluntária, sob pena de atuação administrativa, no prazo de 24 horas.

Encerrado o prazo, a operação foi montada e a banca demolida.

Conforme levantamento georreferenciado, a área ocupava 30 metros quadrados, o que incluía a disposição de freezers, expositores e até de uma mini cozinha montada nos fundos e situada na faixa de domínio da avenida, no Distrito Industrial.

Durante a ação, a Secretaria Municipal da Produção Rural e Abastecimento (Sempab) apreendeu frutas e verduras, no local. Por serem itens perecíveis, as frutas foram doadas à Cozinha Comunitária do Município, que atende a mais de 900 pessoas por dia com refeições, para idosos, crianças e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

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