Dois projetos apresentados pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e Cristovam Buarque (PDT-DF), que acabavam com a cobrança de impostos de importação e COFINS sobre instrumentos musicais vão ser arquivados até o final de janeiro.

As iniciativas buscavam beneficiar músicos, orquestras e bandas. Ao final de cada legislatura de 4 anos, os projetos que não foram votados são arquivados. Pelo regimento do Senado, somente é permitido um único desarquivamento, que já teria sido feito em 2010.

O senador Cristovam Buarque declarou que reapresentará o mesmo texto, caso não consiga o retorno dos projetos originais: “No dia 2 de fevereiro apresentar outra vez o mesmo projeto. Não. Aí não aproveitaria nada.”

O Projeto do senador Mozarildo estava na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos desde novembro de 2013, com parecer favorável pela aprovação. O presidente da Ordem dos Músicos do Brasil, seção DF, Sidney Teixeira, mostrou-se igualmente preocupado, pois os projetos atendiam aos músicos individuais e às orquestras e bandas: “Vale para orquestra e bandas. São instrumentos assim que os músicos precisam pra poder tocar realmente profissional. É prejuízo pelo próprio músico, porque ele não tem condições de poder trazer o instrumento que ele toca.”

O senador Cristovam Buarque explicou que irá estudar a possibilidade de apresentar algum recurso ao plenário do Senado, para evitar a perda de quase 10 anos de discussões dos projetos.