Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras se reúnem hoje (3) e amanhã (4), em Manaus. O encontro acontece até às 17h30, no Hotel Tropical Business – Park Suítes Manaus (AM).
O Fórum é um importante momento para a integração, articulação institucional, troca de informações, compartilhamento de experiências entre os procuradores e discussão de problemas comuns a todas as capitais.
Hoje, o dia é dedicado a palestras de variados temas, proferidas por procuradores e secretários do município de Manaus. Entre elas, destaque para o tema “O sonho de transformar Manaus numa das melhores cidades para se viver no Brasil”, que tem como palestrante o Secretário Municipal de Finanças de Manaus, empresário Ulisses Tapajós.
Outra exposição pertinente à realidade econômica por qual o país atravessa é a palestra que será ministrada pelos Procuradores da Dívida Ativa da PGM, intitulada: “Recuperação da Dívida Ativa: case Manaus”.
Questões em torno do desenvolvimento sustentável e preservação ambiental também serão abordadas durante o Fórum. O Prof. Dr. de Direito Ambiental da UERJ, Paulo de Bessa, apresentará o tema “O Novo Código Florestal e as APPS urbanas”.
Outras palestras em torno da questão serão ministradas pelo Procurador do Município de Manaus, Dr. José Luiz Franco M. M. Júnior, e pelo diretor-presidente do IMPLURB, Roberto Moita, cujos temas são, respectivamente, “Direito Urbanísticos: Medidas efetivas para os problemas urbanísticos de Manaus” e “Projetos de Reorganização do Centro Histórico de Manaus”.
No dia 04, pela manhã, haverá reunião somente com os procuradores-gerais das capitais brasileiras, que irão discutir sobre assuntos de interesse das procuradorias.