As finanças do Estado, neste final de ano, foram prejudicadas por duas operações de crédito com o Governo Federal, que não tiveram os recursos previstos repassadas para o governo do Amazonas e que tiveram de ser pagas com recursos do orçamento do Governo do Estado. A explicação foi dada nesta segunda-feira (25), pelo secretário da Fazenda do Estado, Afonso Lobo.

“Nós estávamos negociando, desde o início do ano, duas operações de crédito, com o Governo Federal. Uma, junto do Banco do Brasil, no valor de R$ 760 milhões, para investimentos em diversos projetos prioritários para o Governo do Estado, especialmente sistemas viários do Interior; para encerrar o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus II (Prosamim II) do 40. Houve uma diferença, especialmente por problemas cambiais, e acabou que, no cronograma físico, ele não pode ser concluído, então, o Estado procurou uma operação de crédito junto do Banco do Brasil, p’ra fazer essa conclusão física. Nós tínhamos essa operação com o Banco do Brasil e tínhamos uma operação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de US$ 184 milhões, que também está em curso, o que nós começamos a fazer antecipação, até porque os bancos nos sinalizaram que todos os gastos que nós tivéssemos com os recursos do Tesouro, posteriormente, quando concluíssemos a operação de crédito, seríamos compensados. Acontece que, agora, no final do ano, o Governo Federal sinalizou com a possibilidade dessas operações não se concluírem, porque o Governo Federal também está vivendo um momento de déficit nas suas finanças, problema de necessidade para fazer superávit primário, então houve uma orientação para ‘segurar’ todas as operações de crédito dos Estados, especialmente aquelas que tem têm o aval da União.”

Segundo Afonso Lobo, outro problema foi com os repasses dos fundos federais. “Por outro lado, nós tivemos outro problema, que foram os repasses federais, especialmente do Fundo de Participação, do Fundo do IPI, alguns repasses federais que nós tínhamos uma sinalização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em termos de valor para este ano, e que houve uma frustração na ordem de R$ 200 milhões, entre o que foi orçado e o que deverá ser materializado na prática. Então, dentro deste contexto, achamos melhor dar uma ‘segurada’ na execução orçamentária, p’ra poder somente autorizar aquilo que for absolutamente prioritário e deixar para dar seguimento no início do ano, agora em janeiro.”

Segundo Afonso Lobo, a operação de crédito de R$ 700 milhões com o Banco do Brasil já foi finalizada e a operação com o BID também pode ser finalizada antes do final do ano, encerrando, assim, o exercício de 2013, sem nenhum tipo de dificuldade orçamentária.