– (penitenciária feminina em Manaus – Projeto “O despertar da leitura: florescendo a liberdade”) – Treze unidades prisionais nos nove Estados da Amazônia estão entre os 40 presídios brasileiros que receberão mais de 19 mil livros do Ministério da Educação.

A entrega das publicações deve ocorrer entre os dias 19 de janeiro e 2 de fevereiro e obedece a lógica de atendimento das penitenciárias que têm maior necessidade de bibliotecas.

A doação faz parte de um acordo assinado em 2017 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, e o ministro da Educação, Mendonça Filho.

De acordo com informações do CNJ, embora o fomento à educação esteja previsto na Lei de Execução Penal, atualmente poucos presos têm acesso a bibliotecas nas casas prisionais onde cumprem pena.

Levantamento do Ministério da Justiça revela que apenas 13% da população carcerária brasileira estuda ou realiza algum tipo de atividade educacional sob custódia.