O Comando da 12ª Região Militar, por intermédio do seu Serviço de Fiscalização e Produtos Controlados, realiza nesta segunda-feira (28), no município de Presidente Figueiredo, distante 107 km de Manaus, uma grande operação de fiscalização de explosivos e produtos correlatos. A Operação Dínamo II conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF-AM), Polícias Civil e Militar do Estado do Amazonas (PM-AM) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

De acordo com o comando da 12ª Região Militar, o objetivo da operação é vistoriar, de maneira inopinada, pessoas jurídicas e físicas, cadastradas ou não no Exército, que exercem atividades com esse tipo de material, para evitar ou reduzir a possibilidade de que explosivos utilizados por empresas registradas, ou de origem ilícita, sejam desviados e empregados contra pessoas e estruturas, permitindo o seu uso somente por pessoas legalmente habilitadas.

A operação, que está acontecendo em 27 Estados brasileiros, sob a coordenação geral da Diretoria de Fiscalização e Produtos Controlados (DFPC) do Exército, é a maior operação centralizada de fiscalização de explosivos já realizada no País. Em Presidente Figueiredo, cerca de 30 militares do Exército participam da operação.

Durante as fiscalizações são verificados vários itens, abrangendo principalmente as atividades de fabricação, comércio, utilização e armazenamento, tais como: se o detentor do material está autorizado pelo Exército; se o material está bem acondicionado; se as quantidades existentes são as estabelecidas na autorização; se o tipo de material é o que está previsto na autorização; se o local possui os requisitos exigidos na área de segurança; se a documentação encontra-se em dia; se há previsão do encarregado de fogo ou blaster e se este está habilitado para o exercício da sua atividade; entre outros.

A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica a existência de poder de destruição ou outra propriedade de risco que indique a necessidade de que o uso seja restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança da sociedade e do País.

Por esta razão, a Operação Dínamo II é uma atividade de suma importância para salvaguardar os interesses nacionais nas áreas econômicas, da defesa militar, da ordem interna e da segurança e tranquilidade públicas.

A operação está inserida no exercício do Poder de Polícia Administrativa do Exército, conforme Lei, e em sintonia com as diretrizes do Ministério da Defesa, para os preparativos da Copa do Mundo de 2014, na medida em que coopera com as ações de defesa no eixo 10: Fiscalização de Explosivos e Produtos Correlatos.

A realização dessa operação faz parte de um conjunto de medidas que vem sendo adotadas pelo Exército Brasileiro, desde o ano passado para tornar cada vez mais eficiente a fiscalização sobre o exercício de atividades com explosivos.